O esquema de controle sobre o preço dos combustíveis nos postos de Curitiba, que levou oito executivos de distribuidoras para a cadeia nesta terça-feira (31), ajuda a explicar a variação do valor da gasolina em diferentes regiões da capital. Segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR)e a Polícia Civil , que encabeçaram a Operação Margem Controlada, as quadrilhas formadas por funcionários das três maiores bandeiras de distribuição do país - Raízen (Shell), Ipiranga e Petrobras - consideravam a localização dos estabelecimentos para definirem o quanto cada um deveria cobrar do consumidor.
A operação prendeu três assessores comerciais da Petrobras, um gerente e um assessor da Ipiranga e um gerente e dois assessores da Raízen (Shell). Um deles foi detido no aeroporto Afonso Pena, assim que desceu de um voo vindo de São Paulo. Eles poderão responder por crimes de organização criminosa e abuso de poder econômico e podem ter que cumprir penas, em caso de condenação, que variam de 2 a 13 anos.
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“A investigação demonstrou que eles regionalizavam o preço. Em uma região mais elitizada, por exemplo, eles poderiam ganhar mais e cobrando um preço maior”, explica o promotor de justiça Maximiliano Ribeiro Deliberador. “Também tinha regiões da cidade em que eles tinham que eventualmente trabalhar para sufocar a concorrência de bandeira branca [de postos que não são das grandes distribuidoras]. Então jogavam o preço, às vezes, próximo do custo ou abaixo do custo”, acrescentou.
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O esquema investigado pelo MP-PR e pela Divisão de Combate à Corrupção (DCCO) da Polícia Civil tinha um modus operandi que obrigava o empresário que queria ter um posto bandeirado a assinar um contrato de exclusividade de compra de combustível com a respectiva distribuidora, o que é comum. Contudo, a peculiaridade está no fato de que as distribuidoras é que definiam o valor do litro do combustível vendido no posto. Desta forma, eles controlavam não só o preço nas bombas, mas também a margem de lucro dos donos dos postos.
A investigação começou há um ano, quando três donos de postos e um gerente procuraram o MP-PR para denunciar a quadrilha. Eles fizeram acordo de delação premiada com a Justiça e ajudaram a traçar o caminho das investigações, que agora continuam para descobrir quantos dos 400 postos de combustíveis estavam no esquema.
Não há indícios, até agora, de que essa era uma política nacional das distribuidoras, nem de que o esquema era combinado entre Raízen, Ipiranga e Petrobras, embora as maneiras de controle aplicadas por cada uma delas fossem muito parecidas. “Há relatos sim de que poderia haver esse conluio entre as três, mas esses fatos ainda não foram confirmados. O que podemos afirmar são os indícios de que cada distribuidora exercia esse abuso em cima de seus revendedores”, afirmou Renato Figueiroa, delegado-coordenador da DCCO.
Os promotores ressaltaram que a investigação não se baseou em verificar preço de combustível, mas sim a configuração de abuso de poder econômico estabelecido na relação. Contudo, Deliberador avaliou que o impedimento de livre concorrência também refletia no bolso do consumidor. “Se você deixar que eles façam uma competição, a tendência é de que o preço seja reduzido”, analisou o promotor.
Donos de postos também são culpados
De acordo com Figueroa, a fiscalização do pacto firmado entre as distribuidoras e os donos dos postos era intensa. Em alguns casos, o proprietário era obrigado a enviar fotos mostrando que o preço estipulado no acordo estava sendo praticado. Em alguns casos, motoboys eram contratados para passar em frente aos estabelecimentos e verificar se o dono do posto não estava mentindo. “Caso ele não cumprisse, o custo dele era aumentado imediatamente para a próxima compra”, explica o delegado.
Ainda que os empresários estivessem amarrados aos esquemas das distribuidoras, eles também podem ser denunciados. Isso porque, segundo o Ministério Público, eles também tinham seus benefícios ao entrar para a organização. “Nós verificamos que os donos de postos, enquanto estão lucrando ou ‘jogando o jogo’ integram a organização criminosa”, disse o promotor.
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