Horta comunitária de Curitiba é reconhecida pela ONU após ser multada pela prefeitura

Depois de ser multada pela fiscalização urbana, abrir uma discussão na cidade e impulsionar a prefeitura de Curitiba a mudar a legislação municipal, a Horta Comunitária de Calçada Cristo Rei recebeu reconhecimento internacional. A iniciativa foi indicada pela Organização das Nações Unidas (ONU) ao primeiro Feed Your City (Alimente sua Cidade, em inglês), projeto que destaca casos de agricultura urbana em pequena escala. A mobilização dos vizinhos para manter a horta após a fiscalização da prefeitura foi mostrada em primeira mão pela Gazeta do Povo em junho.

- Imagens - confira fotos da Horta Comunitária de Calçada do Cristo Rei

Ao todo, sete iniciativas foram selecionadas. No Brasil, além da calçada curitibana localizada na Rua Roberto Cichon, foram indicadas ainda projetos em São Paulo, Brasília e Piracicaba. As demais vêm dos Estados Unidos, Costa Rica, México, Canadá.

De acordo com a ONU, o foco dado às Américas se dá porque a região lidera o ranking mundial com a maior proporção de habitantes morando em cidades - hoje com 80% e previsão de 90% em 2050. Por isso, o prêmio serve como uma espécie de incentivo para a criação de projetos de agricultura urbana, como destaque em sustentabilidade, inovação e envolvimento da comunidade.

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Exatamente por isso, a organização internacional incentivou a participação de países americanos em projetos relacionados à agricultura urbana em pequena escala. Os critérios para a escolha foram fundamentados nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODIs) e destacaram sustentabilidade, inovação, envolvimento da comunidade, segurança alimentar, participação da juventude e resiliência.

Os indicados receberão um reconhecimento especial na sede da ONU, em Nova York, mas a data do evento ainda não foi confirmada.

Discussão em Curitiba

Após ser fundada na capital paranaense, a horta do Cristo Rei foi denunciada à Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) e os responsáveis foram notificados por utilizarem a calçada para cultivar a horta. Na época, a prefeitura informou que o decreto municipal n° 1066 de 2006 exigia que a única vegetação das calçadas fosse grama, respeitando o “padrão de paisagismo predominante implantado na via”.

No entanto, o prefeito Rafael Greca (PMN) mudou sua opinião após audiência com representantes dessa iniciativa e de outra envolvendo a plantação de bananeiras em uma calçada do Juvevê. As sanções contra os mantenedores das iniciativas foram suspensas e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) iniciou a preparação de uma nova regulamentação para casos como esses.