Hospital de Clínicas com menos funcionários? Entenda a demissão de 500 empregados

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Os atuais 554 funcionários do Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) contratados por meio da Fundação de Apoio da universidade, a Funpar, deixarão seus cargos até dezembro. A proporção representa aproximadamente 15% do atual quadro de empregados da instituição e engloba, em sua maioria, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de serviços administrativos. Não há médicos entre eles.

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O grupo que vai deixar o HC se juntará a outros cerca de 40 demitidos na semana passada. Os desligamentos atendem a um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado em 2014 entre a UFPR e o Ministério Público do Trabalho (MPT) e que estabeleceu a atuação exclusiva no complexo de pessoal em regime de funcionalismo público. O acordo foi firmado após alegações da Justiça que, à época, chegou a determinar demissões imediatas por entender a existência de vínculos trabalhistas precários com os funcionários da Funpar.

Maior prestador de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Paraná, o Hospital de Clínicas nega que os desligamentos possam desacelerar o ritmo dos atendimentos.

De acordo com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que compartilha a gestão do HC com a UFPR, a garantia é que a lacuna deixada com as demissões seja automaticamente preenchida por parte dos 1.630 servidores já contratados no último concurso público feito para a instituição, homologado em 2015.

A estatal, no entanto, não informou quantos servidores deste quadro estão aptos a assumir as funções hoje cumpridas pelos funcionários da Funpar, mas ressaltou que não haverá prejuízo nos serviços.

Em nota, a empresa disse ainda que concurso nacional em preparação, ainda sem previsão de data para ser anunciado, vai aumentar o quadro de servidores no HC. Da mesma forma, a empresa também não apontou quantas novas vagas serão abertas no novo certame, pois, conforme justificou, um processo de movimentação interna de empregados da Ebserh está em análise e pode impactar nas vagas disponibilizadas.

Indefinições

Segundo o HC, foram demitidos recentemente 36 trabalhadores ligados à Funpar: 12 voluntários e os demais aposentados em cargos extintos. Também em nota, o hospital adiantou que os demais desligamentos ocorrerão de acordo com a liberação de verba pelo Ministério da Educação.

"Havendo liberação financeira por parte do MEC, tanto a UFPR quanto a Funpar, de forma solidária, se responsabilizam pelo pagamento de todas as verbas rescisórias a que fizerem jus os empregados fundacionais", acrescentou, sem citar se o prazo final para todas as demissões será mesmo dezembro de 2019, conforme previsto no acordo.

O Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativa, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Paraná (Senalba-PR), sindicato que representa os funcionários da Funpar, confirmou as demissões e ressaltou a impossibilidade de recorrer contra a medida, mas disse que tem buscado conversar com o Hospital de Clínicas para definir um cronograma de desligamentos.

"Estamos agora atrás do que vai ser feito, de como vão ser programadas essa dispensa para tranquilizar quem ainda está lá. As pessoas sabem que vão sair, mas, por outro lado, têm correntes contrárias que dizem que eles podem ficar mais tempo do que o previsto. Isso é o que tem causado insegurança", comentou o advogado do sindicato, Luiz Carlos.