Indulto do Dia das Mães e mutirão beneficiam 47 mulheres em penitenciária do PR

A Penitenciária Feminina do Paraná (PFP) liberou até o fim do dia desta sexta-feira (12) 47 mulheres que cumpriam pena no local. As presas receberam o perdão (indulto) ou progressão de regime em um mutirão carcerário realizado nos dias 10 e 11 de maio. O objetivo foi atender ao decreto presidencial de 12 de abril, que, pela primeira vez no país, concedeu os benefícios exclusivamente para mulheres “por ocasião do Dia das Mães”.

De acordo com o decreto, poderiam ser beneficiadas mães e avós de crianças de até 12 anos ou de qualquer idade se tiverem alguma deficiência, idosas, mulheres consideradas pessoas com deficiência e gestantes com gravidez de alto risco, desde que os crimes cometidos não tenham envolvido violência ou grave ameaça. Mulheres condenadas à privação de liberdade por até oito anos, tendo cumprido parte da pena, também estavam habilitadas a receberem os benefícios, dependendo de bom comportamento e da não reincidência.

Inicialmente, 51 mulheres que cumpriam pena em Piraquara foram consideradas aptas a receberem o benefício. Contudo, quatro delas não foram liberadas, por estarem respondendo por outros crimes preventivamente. Além das 47 que saíram da penitenciária em Piraquara, outras 50 mulheres que cumpriam pena no Centro de Reintegração Feminino (CRESF), em Foz do Iguaçu, também foram beneficiadas pelo decreto e pelo mutirão carcerário.

Conforme o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Paraná (GMF-PR), Eduardo Fagundes Júnior, grupo responsável pelos mutirões carcerários, as mulheres que foram liberadas não necessariamente foram soltas. “Há aquelas que foram indultadas, ou seja, tiveram a pena perdoada, mas há as comutações, que são perdões parciais que dão a elas direito a um regime semiaberto. Mulheres doentes são encaminhadas para a prisão domiciliar. Depende de cada caso, por isso é um serviço tão trabalhoso”, diz Fagundes Júnior.

Independentemente da situação de cada uma das mulheres liberadas, a ação é considerada proveitosa pois, segundo o coordenador do GMF-PR, permite que elas tenham uma perspectiva de retomar suas vidas. O impacto também é considerado positivo para quem fica, pois, de acordo com a diretora da PFP, Rita de Cássia Costa, dá a elas a possibilidade de projetarem sua saída. “É como se fosse uma revisão, realmente, de todas as situações”, avalia.

Para o sistema carcerário, a ação significa liberação de vagas na penitenciária. Até então, 366 das 370 vagas na PFP estavam ocupadas. Agora, há a possibilidade de dezenas de mulheres presas em delegacias começarem a cumprir suas penas em um local adequado. “As delegacias são locais inapropriados para prisão mais prolongada, mas as mulheres que estão nelas dependem que algumas saiam das penitenciárias”, diz Fagundes Júnior. Quando isso acontece, como no caso do indulto e comutação do Dia das Mães, evita-se a violação de Direitos Humanos.

Além disso, há a característica especial deste indulto: o direcionamento exclusivo para mulheres. “Isso é bem importante, porque é específico para a questão das mulheres. Ajuda a tirar a invisibilidade das mulheres privadas de liberdade”, diz Rita de Cássia.