Caberá à Justiça da Infância e da Juventude decidir sobre o destino da recém-nascida abandonada logo após o parto em uma esquina no Centro de Curitiba na madrugada desta quarta-feira (6). Em entrevista ao jornal Meio-Dia Paraná, da RPC, o Ministério Público não descartou a possibilidade de que a criança seja adotada.
“A Justiça da Infância e da Juventude vai decidir se essa criança volta para a família de origem ou se vai mediante guarda para uma pessoa já habilitada para adoção”, declarou à reportagem a promotora de Justiça Fernanda Garcez.
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Segundo a promotora, a mãe - atendida por socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em um lugar próximo de onde a criança foi encontrada - será encaminhada para a Vara da Infância e da Juventude depois que tiver alta do hospital, mas ainda é muito cedo para saber se ela responderá a algum crime.
“É muito cedo ainda. Não se sabe o que aconteceu. A mãe, quando receber alta, será encaminhada para o Fórum da Infância e da Juventude, onde ela vai ser acolhida, orientada e ouvida. As suas declarações vão ser levadas em consideração”, afirmou a promotora.
Durante a entrevista, Fernanda Garcez ressaltou ainda que entregar filhos para adoção não é crime, mas um direito legal da mulher. A entrega da criança por vias legais está garantida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Marco Legal da Primeira Infância, sancionado em 2016, também reforça atenção especial e proteção a mães que optam por entregar seus filhos à adoção.
O caso
Uma criança de aproximadamente 1 hora de vida foi encontrada por pedestres por volta das 4h10 desta quarta-feira na esquina entre a Rua João Negrão e Avenida Getúlio Vargas, no Centro de Curitiba. O bebê ainda tinha vestígios de sangue do parto, estava com os sinais vitais fracos e hipotérmico.
O socorro foi feito por dois policiais militares que tinham acabado de deixar um foragido na Delegacia de Vigilância e Captura, também no Centro, e seguiam de volta para o 23°. Batalhão da Polícia Militar, no bairro CIC. No meio do caminho, foram parados e avisados por um homem sobre o bebê.
A criança foi colocada na viatura. Para aquecê-la, o ar quente do carro foi ligado. O bebê foi atendido no Hospital do Trabalhador e, por causa do peso baixo, foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Já a mãe foi socorrida no fim da madrugada pelo Samu em frente ao terminal Guadalupe, na região central. Ela estava enrolada em um cobertor e ensaguentada e aos socorristas falou que seu bebê tinha sido levado.
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