Justiça interdita bar na Praça da Espanha após ação do MP para reforçar segurança

• 0

Após abrir uma ação civil pública contra a prefeitura de Curitiba para que reforce a segurança na Praça da Espanha , no Bigorrilho, segunda-feira (15), o Ministério Público do Paraná (MP-PR) teve ajuízada nesta quinta-feira (18) uma liminar favorável à interdição de um bar no mesmo endereço. A liminar foi expedida pela 2ª Vara Cível de Curitiba, a pedido da Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente.

Após fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), o MP-PR solicitou a interdição por emissão de ruído acima do máximo permitido. O alvará, que não permitia música ao vivo ou mecânica, também estava desatualizado. O mesmo bar já havia sido notificado duas vezes por causa do barulho alto e pela falta de alvará. A liminar expedida pela Justiça estabelece multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

Confusões

A ação civil pública movida pelo MP-PR contra a prefeitura atende reclamação dos moradores vizinhos da Praça da Espanha, que relatam problemas frequentes de brigas, bebedeiras, disputas de rachas, consumo de drogas e pichações, principalmente no período da noite. Na ação, o órgão chegou a sugerir o cercamento da área das 23h às 7 horas e a pedir embargos na concessão de alvarás de funcionamento a novos estabelecimentos. A proposta de cercar a praça dividiu a opinião de moradores e comerciantes.

A medida visa evitar atividades que possam causar perturbação do sossego. Também houve solicitação para que o município não autorize mais eventos “que venham a prejudicar a integridade física” dos frequentadores da praça, como o Réveillon fora de época” e “Carnaval fora de época”. A liminar foi indeferida pela Justiça, mas o MP-PR afirmou que vai recorrer.

PM 24 horas

Também como resultado da notificação do MP-PR, o governador Beto Richa (PSDB) determinou que um módulo móvel da Polícia Militar (PM) fique por tempo indeterminado na Praça da Espanha desde quarta-feira (17). Segundo o coronel Arildo Luis Dias, subcomandante da PM, o módulo móvel pemanecerá 24 horas na Praça da Espanha por tempo indeterminado. “É uma área com grande circulação de pessoas, à noite e de madrugada, e a PM vai atuar na preservação da ordem e para que não aconteçam abusos”, afirma o coronel também à Agência de Notícias do governo.

Problemas

Cercada de bares e casas noturnas, a Praça da Espanha é ponto comum de encontro de jovens, principalmente nas noites entre quarta-feira e domingo. Relatos dos moradores e trabalhadores da região ao MP-PR apontam uso excessivo do local para consumo de bebidas alcoólicas, depredação e pichação dos bens públicos, roubos, furtos, perturbação de sossego, uso de som automotivo em alto volume e prática de “rachas”, além de tráfico e consumo de drogas.

Em um dos casos mais recente de briga, um universitário de 21 anos ficou gravemente ferido depois se envolver em uma confusão nos arredores. A vítima havia saído de uma festa, quando foi atingida por uma garrafa de vidro no pescoço.

Em 2015, dois jovens foram mortos em frente a um bar nas redondezas. O caso foi na madrugada de um sábado. À época, a Delegacia de Homicídios informou que um grupo de aproximadamente dez pessoas iniciou uma discussão dentro do bar. Ao saírem na calçada, um homem teria buscado uma arma no carro e atirado contra seis pessoas. Uma das vítimas morreu no local e outra a caminho do hospital. Outras três pessoas ficaram feridas.

Também em 2015, um adolescente de 17 anos foi assassinado na praça. As investigações iniciais mostraram que o autor do crime se envolveu na briga de um amigo, tomou um chute, sacou a arma e disparou. Os envolvidos estariam frequentando algum bar da região um pouco antes do crime.