Prefeitura rompe contrato e obras na Linha Verde ficam sem prazo para serem retomadas

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Um dos mais importantes – e extensos – projetos de mobilidade de Curitiba, a Linha Verde segue sem prazo para ser concluída. Em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (13) para formalizar a rescisão de contrato com a empresa executora da última etapa das obras, no trecho entre os bairros Tarumã e Atuba, a prefeitura afirmou não ter como assegurar que os trabalhos sejam retomados ainda em 2019. Anteriormente, a última previsão da prefeitura era de que a conclusão da via ocorreria em 2020 - o que não sabe se será cumprido ou não.

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As três frentes de serviço cujos contratos foram rompidos com a empreiteira Terpasul estão paralisadas há pelo menos três meses. A Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) alegou abandono de trabalho e disse que, antes da decisão derradeira, emitiu 144 notificações por descumprimento de prazos nos lotes 3.1 (do viaduto do Tarumã às proximidades do Rio Bacacheri); 3.2 (referente à nova trincheira que ligará os bairros Bacacheri e o Bairro Alto); e 4.1 (entre o Hospital Vita e trevo do Atuba).

De acordo com a prefeitura, dos R$ 151,3 milhões liberados, R$ 76,4 milhões foram executados pela construtora. Do conjunto, o trecho mais defasado é o que contempla a elevação do viaduto. As obras iniciadas em novembro de 2015 deveriam ser concluídas em um ano, mas após oito pedidos de prorrogação, foram atrasadas para 7 de novembro de 2019. Quanto aos trabalhos do 3.2, a entrega passou de outubro de 2017 para 30 de novembro de 2019 após seis prorrogações autorizadas. Único ainda sem prazo global vencido, o lote 4.1 avançou, desde novembro de 2018, pouco mais de 4%, quando já deveria ter passado 10%.

Para as novas licitações, todos os lotes terão de passar por uma auditoria – trabalho que vai definir, além de um novo cronograma, o quanto as obras serão encarecidas. "Não temos como por uma licitação no mercado com valor desatualizado. Isso seria injusto com as empresas que possam vir a participar", justificou o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), Luiz Fernando de Souza Jamur, durante a coletiva.

Apesar da decisão da prefeitura, a construtora Terpasul afirmou já ter entrado com mandado de segurança para impedir a SMOP de fazer novo processo de licitação, processo que pode jogar ainda mais para frente a conclusão da Linha Verde. A justificativa empresa é de que os serviços foram interrompidos por causa de erros nos projetos, licitados em 2009, que chegaram a ser apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2017, mas que teriam sido ignorados pela Secretaria de Obras.

No relatório, o órgão federal descreveu ter encontrado um "projeto executivo deficiente e desatualizado para a execução da complementação da Linha Verde Norte em função da incompatibilidade dos quantitativos orçados com os verificados em projeto e da necessidade de diversas revisões e atualizações (...)".

No entendimento da prefeitura, embora as readequações tenham sido necessárias, as mudanças não eram suficientes para justificar a paralisação total das frentes. "Obra é assim. Você vai fazer uma escavação e aparece um duto que não tinha, aparece um problema que não estava previsto numa sondagem. O que nós colocamos é que não se justifica o não cumprimento no cronograma no montante que está estabelecido", rebateu o presidente do IPPUC.

Trânsito

Mesmo com os serviços paralisados, os desvios que deveriam estar dando suporte para as obras seguem ativos. O resultado é trânsito mais complicado nos horários de pico e reclamações constantes de moradores do entorno e de motoristas que passam pela via diariamente.

E sem previsão de quando as obras serão retomadas, a prefeitura prometeu alternativas para evitar novos gargalos. Os detalhes não estão definidos, mas a Superintendência Municipal de Trânsito disse estar estudando novas sinalizações e desvios que favoreçam o fluxo. Também não estão descartadas mudanças nos sentidos de ruas da região.