Uma mãe acusa uma professora de um colégio particular de Curitiba de agredir seu filho de apenas seis anos. De acordo com ela, o menino tem um grau leve de autismo e teria sofrido violência por parte de uma professora auxiliar de um colégio no bairro Boqueirão. A profissional, segundo a mãe, chegou até mesmo a chutar o menino.
A Polícia Civil investiga o caso e a escola irá fazer uma sindicância. A Gazeta do Povo optou por não divulgar os nomes da escola e da mãe da criança até que essas investigações sejam concluídas.
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A mãe conta que os primeiros relatos começaram no último mês de maio, quando o próprio garoto contou o que havia acontecido na escola. “Ele voltou contando que a professora auxiliar o tinha segurado com força, prendendo com pernas e braços, para tentar fazê-lo ficar quieto”, relembra a mãe. Segundo ela, o menino foi diagnosticado no começo deste ano e, desde então, as adaptações, tanto em casa quanto na escola, têm sido feitas aos poucos. “Deixei todos na escola cientes, principalmente em relação aos efeitos da medicação que podem acarretar mudanças no comportamento dele ao longo do dia”.
Indignada, a mãe do menino procurou a direção da escola em busca de esclarecimentos. No entanto, ela diz que a coordenação tentou colocar panos quentes na situação, dizendo que tinha sido apenas uma situação isolada e que tudo seria resolvido internamente — o que não aconteceu.
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Algumas semanas depois, outro episódio envolvendo a mesma professora deixou a mãe ainda mais perplexa. “Ela simplesmente o colocou pra fora da sala e fechou a porta dizendo que não o queria mais ali. Assim. Desse jeito. Não chamou ninguém da direção ou inspetor. Só tirou ele de sala e fechou a porta”, revela.
A mãe procurou a direção, mas não foi atendida. Não satisfeita, ela buscou a coordenação da escola que, mais uma vez, recomendou que tivesse paciência e aguardasse o fim do semestre. “Disseram que, depois das férias de julho, trocariam de professor e que o problema ia acabar, mas isso não aconteceu”, disse. Para agravar a situação, o diagnóstico de uma doença ortopédica deixou o cenário ainda mais complicado para a criança, exigindo que frequentasse as aulas munido de botas especiais para correção do problema.
De acordo com a denunciante, foi nessa época que o menino começou a apresentar marcas de agressão. “Ele voltou para casa com marcas de chutes nas pernas e contou que a professora tinha dado os pontapés para que ele ficasse quieto. Foi a gota d’água”, contou. Sem um posicionamento da escola, a mãe procurou a advogada da família que a conduziu a uma delegacia para registrar o acontecido. Após relatar os fatos à polícia, o menino foi levado para exame de corpo de delito conforme orientação policial. Segundo a família, ficou comprovado que, de fato, o menino sofreu as agressões.
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Justiça
Apesar de toda a situação, ela diz que não queria tirar o filho da escola, apenas mudá-lo de turma. “Eu conheço o trabalho da escola e sei que é uma instituição séria. Eu não queria tirar meu filho do colégio pois valorizo o ensino deles — tanto que minha filha mais velha continua matriculada e não pretendo tirá-la de lá”, explica. “Eu só queria que tirassem meu filho da tutela daquela professora, mas nem com todos os laudos comprovando o abuso eu tive resposta”. Assim, sem outra alternativa, a empresária tirou o garoto do colégio e agora busca na Justiça a solução do problema.
“Esperamos que haja, pelo menos, resposta criminal por maus tratos, lesão corporal ou até tortura”, afirmou a advogada da família, Denise Silva. “Não é possível que uma instituição de ensino negligencie o tratamento ao aluno [com] necessidades especiais a esse ponto”, afirmou.
O que diz a escola?
De acordo a direção do colégio, uma sindicância deve ser aberta para apurar exatamente o que aconteceu entre os meses de maio e agosto. De acordo com o diretor da escola, o caso foi pontual e a instituição se preocupa em oferecer toda a assistência aos alunos portadores de necessidades especiais, que representam 9% do total de alunos matriculados nos ensinos infantil, fundamental e médio.
Segundo ele, caso fique comprovada a agressão, a escola aplicará as medidas cabíveis. Em nota, a instituição diz ainda que deu início a uma “análise profunda da situação” desde o recebimento das primeiras reclamações e que, nos últimos dias, tenta entrar em contato com a mãe para apresentar o que vem sendo feito em relação ao caso. “Da mesma maneira, nos colocamos à disposição da sociedade curitibana, dos nossos parceiros e dos pais dos nossos alunos para prestarmos esclarecimentos sobre essa situação que nos deixa profundamente chateados”, conclui.
Maus tratos
De acordo com o presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/PR, Anderson Rodrigues Ferreira, caso fique comprovada a agressão, a responsável poderá ser imputada pelo crime de maus tratos por meio artigos 136 do Código Penal e 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo Anderson, a situação também encontra respaldo legal na chamada “Lei da Pessoa com Deficiência” (13.146/2015), que, no artigo 88 estabelece pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa para o agressor.
Segundo o presidente da comissão, as escolas precisam contar com profissionais devidamente capacitados para atender alunos com necessidades especiais. “As instituições falham em não verificar a qualificação profissional antes de contratar e colocam os alunos que têm necessidades especiais como páreos daqueles que não sofrem com os mesmos problemas. Isso também configura violação de direitos”, pondera.