A prefeitura de Curitiba rescindiu nesta segunda-feira (20) contrato com o Consórcio Estação Solar, que tocava a obra do lote 4.1 da Linha Verde. Os trabalhos nos 2,8 km entre os bairros Bacacheri (Conjunto Solar) e Atuba, na divisa com Colombo, só retornarão após conclusão de nova licitação.
A justificativa da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) é de que o Consórcio Estação Solar descumpriu contrato ao não concluir o trecho em novembro. Ainda de acordo com a prefeitura, o consórcio, formado pelas empreiteiras Vale das Pedras e Construtora Triufo, entregou apenas 20% da obra dentro do prazo contratual. Em nota, o Estação Solar rebate a prefeitura e argumenta que foi o próprio consórcio que pediu rescisão sob alegação de que a SMOP não teria sanado problemas no projeto executivo da obra [ler mais abaixo].
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Com o contrato rescindido, a prefeitura terá de abrir novo edital de licitação para continuar a construção da Linha Verde. "O cenário de execução dos serviços demonstra que uma nova licitação é a forma mais rápida de concluir o trecho", afirma a prefeitura em nota. A SMOP garante que mesmo com a rescisão o recurso para a conclusão do trecho está garantido.
A construção do lote 4.1 da Linha Verde começou em 2 de dezembro de 2019, após rescisão anterior com outra construtora. Pelo contrato rescindido nesta segunda-feira, o serviço deveria estar concluído em dois anos. A Secretaria de Obras Públicas afirma que chegou a acionar o consórcio sobre demora nas obras 95 vezes, entre notificações e intimações.
A Linha Verde é a obra mais demorada da história de Curitiba, completando 16 anos em 2022. Nesse período, quatro prefeitos tocaram sem concluir a principal ligação entre as regiões Norte e Sul da capital: Beto Richa (PSDB), Luciano Ducci (PSB), Gustavo Fruet (PDT) e o próprio Rafael Greca (DEM).
Após Greca garantir no mandato passado que a Linha Verde ficaria pronta primeiro em 2020 e depois em 2021, agora a gestão municipal garante apenas que a obra vai terminar em 2024, último ano do atual mandato do prefeito.
Essa não é a primeira vez que a gestão Greca rescinde contrato com empreiteira por lentidão na obra da Linha Verde. Em 2019, a prefeitura já havia rompido com a construtora responsável pelo próprio lote 4.1, que também era responsável pelos trechos 3.1 e 3.2 entre os bairros Tarumã e Atuba.
A primeira licitação do lote 4.1 é de 24 de julho de 2018. Portanto, pelo contrato original, já deveria estar pronta desde o fim de 2020.
A prefeitura alega que está com o pagamento em dia com o consórcio que teve o contrato rescindido. "O valor pago de serviços medidos e executados incluindo reajustes, neste contrato, foi de R$ 14.902.037,64. O saldo do contrato reajustado, que ainda deveria ser desembolsado para conclusão da obra, é de R$ 68.019.484,64", afirma a prefeitura.
Agora a SMOP vai primeiro fazer um levantamento do remanescente da obra para prestar informações à Caixa Econômica Federal, responsável pelo repasse do governo federal para a conclusão da Linha Verde. Na sequência, vai abrir o novo edital de licitação do lote.
O que diz o consórcio
Em nota, o Consórcio Estação Solar afirma que o pedido de rescisão contratual com a prefeitura partiu dele mesmo no dia 28 de setembro. O motivo, segundo o consórcio, seriam deficiências no projeto executivo que não teriam sido sanadas pela SMOP. Entre as falhas apontadas pelo consórcio estão falta de medição e pagamento por período superior a 90 dias de serviços realizados, incluindo reajuste contratual de preços.
"Diante da inércia da SMOP em tomar providência para a rescisão contratual, o Consórcio Estação Solar, mesmo tendo o direito legal de suspender a execução do contrato, informou à prefeitura em 7 de outubro de 2021 que continuaria executando obras essenciais para melhorar a fluidez de tráfego, o que de fato ocorreu e cluminou com a liberação ao tráfego sentido São-Paulo/Curitiba em 20 de dezembro de 2021 de um viaduto executado pelo consório na região do Trevo do Atuba", alega o consórcio em nota.
"Assim, causa estranhamento a notícia da rescisão contratual tenha sido divulgada pela SMOP apenas em 20 de dezembro, especialmente porque a rescisão do contrato administrativo é de de 18 de novembro de 2021, objeto de ação judicial movida pelo Consórcio Estação Solar", conclui o consórcio em nota.
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