Moradora questiona na Justiça repasses para obra na Praça Oswaldo Cruz

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Os atrasos nas obras da Praça Oswaldo Cruz, que fica no Centro de Curitiba, fizeram uma moradora da região entrar com uma Ação Popular contra a prefeitura de Curitiba. Indignada com a situação do local, fechado desde 2015 e com reabertura inicialmente prometida para o início de 2016, a dona de casa Lucile Mehl, que praticava regularmente atividades físicas no local, entrou na justiça para pedir esclarecimentos à prefeitura sobre os aditivos da obra.

O primeiro valor adicionado ao contrato, em 2016, teve valor de R$ 394 mil. No segundo, de 2017, o valor foi de R$ 209 mil. O custo inicial foi estimado em R$ 3,2 milhões, montante dividido entre a prefeitura, responsável por 15%, e o governo gederal, que arcou com 85% do valor.

De acordo com o advogado de Lucile, William Faintych, o pedido da moradora é para esclarecer a finalidade dos mais de R$ 600 mil adicionados aos R$ 3,2 milhões originalmente previstos para a obra. “A princípio, há indícios de superfaturamento, de improbidade administrativa. Pedimos na ação a prestação de contas da administração municipal, para que haja a explicação de como foi usado o dinheiro público”, afirmou.

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Faintych reconhece que a ação pode atrasar ainda mais a obra, já que uma eventual apuração de irregularidades pode fazer com que a reforma pare, pois cessaria o repasse de recursos para sua finalização. “Se na prestação não estiver provado cada centavo do valor, o pedido é que parem o repasse. Claro, há risco de paralisar e atrasar ainda mais, mas o intuito não é esse. Mas é dinheiro público sendo usado, e queremos saber onde”, destacou.

O advogado destaca que, mesmo sendo um valor aparentemente baixo em comparação a outras obras realizadas pela administração pública, é importante a fiscalização e o questionamento, já que o dinheiro poderiam ser empregado em outros fins. “R$ 300 mil parece nada, mas a preocupação é que isso poderia estar sendo empregado em saúde e educação, por exemplo, que tem muitos problemas em Curitiba”, ressaltou.

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Aditivos

O custo da obra, conforme orçamento inicial, seria de R$ 3,2 milhões. Mas, em 2016, engenheiros encontraram uma rede de tubulação antiga e tanques de óleo, enterrados sob a praça. Assim, foi feito o primeiro aditivo ao contrato original, de R$ 394 mil, para custear sua retirada, já que o Ministério Público pediu o embargo da obra enquanto o ajuste não fosse efetuado, pois os equipamentos apresentavam potencial risco ambiental.

Em 2017, novo aditivo foi feito e aprovado pela Caixa Econômica Federal. O valor foi de R$ 209 mil, segundo a Secretaria Municipal de Obras, é devido à atualização monetária. A secretaria revela que a reforma está pronta e a gestão do Centro Esportivo vai passar para a Secretaria Municipal de Esporte.

Já segundo a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, restam apenas a vistoria final, a cargo da Secretaria de Obras, testes e eventuais ajustes do sistema de aquecimento da piscina para que o espaço seja reaberto. A previsão de entrega é para este mês, prazo confirmado pela primeira pasta.