Moradores se unem para evitar o fim de horta comunitária no Cristo Rei

Os mantenedores de uma horta comunitária criada na calçada da Rua Roberto Cichon, no Cristo Rei, em Curitiba, comemoram os sete meses da iniciativa no mês de junho. Contudo, o mês não começou com boas notícias: o proprietário do terreno em frente ao qual a horta está instalada recebeu uma notificação exigindo a retirada da vegetação em dez dias.

A notificação surgiu a partir de uma denúncia feita pelo 156 e trata a situação como falta de limpeza adequada do passeio. De acordo com o antropólogo Ricardo Leinig, um dos mantenedores da chamada Horta Comunitária de Calçada do Cristo Rei, ela veio após a visita de uma servidora da Secretaria Municipal de Urbanismo, em maio. Na ocasião, Leinig foi conversar com a fiscal e já tentou antecipar a resolução de problemas.

“Mandei uma mensagem no espaço do 156. Enviei também e-mail para as secretarias de urbanismo e do meio ambiente, explicando que aquilo não era mato e que, para a própria função de permeabilidade do solo, o que estamos fazendo potencializa a absorção da água”, explica. Exceto por uma resposta padrão recebida da Central 156, ele não obteve retorno e a notificação chegou.

Para o antropólogo, a questão está relacionada mais ao juízo de quem avalia a situação do que a uma regulamentação. “A notificação diz que é obrigação do proprietário manter a área do passeio limpa, mas não tem nada que se refira à horta. É algo arbitrário e tem a ver com a construção da sensibilidade das pessoas. Você vê em inúmeros outros passeios vários outros tipos de plantio e eles não têm nenhum tipo de problema”, avalia.

Já a prefeitura de Curitiba diz que, de acordo com o decreto municipal n° 1066 de 2006, a vegetação das calçadas deve ser grama. Ela admite, porém, que isso é uma questão de entendimento, já que o decreto usa o termo “grama” em apenas duas ocasiões. O artigo 6º, que trata da construção do passeio em vias com pavimentação feita com pedras naturais, determina que “o padrão de paisagismo implantado na via, compreendendo a largura das faixas de grama e largura da faixa livre de circulação, deverão ser mantidos”.

O artigo 8º trata da construção de passeios em geral e diz que isso deverá ser feito respeitando o “padrão de paisagismo predominante implantado na via, compreendendo a largura das faixas de grama e da faixa livre de circulação e a arborização existente”.

Defesa e mutirão

Com ajuda do proprietário do terreno, os mantenedores decidiram não retirar a horta do local e protocolar uma Defesa de Notificação na Secretaria Municipal de Urbanismo. Conforme a prefeitura, a defesa será encaminhada ao órgão responsável e avaliada.

Os responsáveis pelo plantio pediram ainda o apoio do vereador Goura para resolver a situação e fizeram um mutirão com participação de cerca de 40 pessoas no local no último sábado (10), em apoio não apenas à manutenção da Horta Comunitária de Calçada do Cristo Rei, mas a todas as iniciativas semelhantes.

Durante o ato, outra fiscal da Secretaria Municipal do Urbanismo esteve no local, fotografando e anotando o nome de todas as plantas utilizadas ali. Para o antropólogo, isso pode significar um interesse da prefeitura em reclassificar a horta, inicialmente vista como “mato” e dar o retorno adequado ao denunciante. Contudo, eles ainda aguardam o posicionamento oficial da prefeitura com relação à defesa apresentada.

“Recebi uma foto de um canteiro lá perto do Arco do Triunfo em Paris. As hortas comunitárias são uma tendência no mundo. Mais hora ou menos hora, a prefeitura vai ter que incorporar isso. A prática cidadã está acontecendo em vários outros lugares”, afirma Leinig.

Trabalho a mais de 40 mãos

A Horta Comunitária de Calçada do Cristo foi iniciada pelo antropólogo Ricardo Leinig em novembro de 2016, quando ele se mudou para o bairro. “Fiz um primeiro canteiro já com intenção de expandir. No começo, deu um polêmica com o proprietário do terreno, mas conversamos e ele autorizou”, conta.

Depois que as primeiras plantas começaram a ser colocadas no local, as pessoas começaram a ficar curiosas e se aproximar. Hoje, sete meses mais tarde, o grupo responsável pela horta é composto por aproximadamente 20 pessoas. Cada um contribui como pode. “Tem gente que mete a mão na terra, tem gente que doa mudas. Mesmo não participando, as pessoas vão ali e colhem”, conta Leinig.

Até sábado, quando houve o mutirão em apoio à iniciativa, a horta tinha 44 metros quadrados. Agora, a área plantada é de 90 metros quadrados e, entre as espécies plantadas ali desde novembro até agora estão boldo, salsinha, cúrcuma, girassol, erva-cidreira, gengibre, inhame, pimenta jalapeño e melão.

Após o mutirão, o grupo de mantenedores oficializou parcerias com outros coletivos da cidade, entre eles o Curitiba Lixo Zero. A partir dela, eles passaram a estudar a instalação de uma composteira comunitária para o lixo orgânico do bairro.