Os mantenedores de uma horta comunitária criada na calçada da Rua Roberto Cichon, no Cristo Rei, em Curitiba, comemoram os sete meses da iniciativa no mês de junho. Contudo, o mês não começou com boas notícias: o proprietário do terreno em frente ao qual a horta está instalada recebeu uma notificação exigindo a retirada da vegetação em dez dias.
A notificação surgiu a partir de uma denúncia feita pelo 156 e trata a situação como falta de limpeza adequada do passeio. De acordo com o antropólogo Ricardo Leinig, um dos mantenedores da chamada Horta Comunitária de Calçada do Cristo Rei, ela veio após a visita de uma servidora da Secretaria Municipal de Urbanismo, em maio. Na ocasião, Leinig foi conversar com a fiscal e já tentou antecipar a resolução de problemas.
“Mandei uma mensagem no espaço do 156. Enviei também e-mail para as secretarias de urbanismo e do meio ambiente, explicando que aquilo não era mato e que, para a própria função de permeabilidade do solo, o que estamos fazendo potencializa a absorção da água”, explica. Exceto por uma resposta padrão recebida da Central 156, ele não obteve retorno e a notificação chegou.
Para o antropólogo, a questão está relacionada mais ao juízo de quem avalia a situação do que a uma regulamentação. “A notificação diz que é obrigação do proprietário manter a área do passeio limpa, mas não tem nada que se refira à horta. É algo arbitrário e tem a ver com a construção da sensibilidade das pessoas. Você vê em inúmeros outros passeios vários outros tipos de plantio e eles não têm nenhum tipo de problema”, avalia.
Já a prefeitura de Curitiba diz que, de acordo com o decreto municipal n° 1066 de 2006, a vegetação das calçadas deve ser grama. Ela admite, porém, que isso é uma questão de entendimento, já que o decreto usa o termo “grama” em apenas duas ocasiões. O artigo 6º, que trata da construção do passeio em vias com pavimentação feita com pedras naturais, determina que “o padrão de paisagismo implantado na via, compreendendo a largura das faixas de grama e largura da faixa livre de circulação, deverão ser mantidos”.
O artigo 8º trata da construção de passeios em geral e diz que isso deverá ser feito respeitando o “padrão de paisagismo predominante implantado na via, compreendendo a largura das faixas de grama e da faixa livre de circulação e a arborização existente”.
Defesa e mutirão
Com ajuda do proprietário do terreno, os mantenedores decidiram não retirar a horta do local e protocolar uma Defesa de Notificação na Secretaria Municipal de Urbanismo. Conforme a prefeitura, a defesa será encaminhada ao órgão responsável e avaliada.
Os responsáveis pelo plantio pediram ainda o apoio do vereador Goura para resolver a situação e fizeram um mutirão com participação de cerca de 40 pessoas no local no último sábado (10), em apoio não apenas à manutenção da Horta Comunitária de Calçada do Cristo Rei, mas a todas as iniciativas semelhantes.
Durante o ato, outra fiscal da Secretaria Municipal do Urbanismo esteve no local, fotografando e anotando o nome de todas as plantas utilizadas ali. Para o antropólogo, isso pode significar um interesse da prefeitura em reclassificar a horta, inicialmente vista como “mato” e dar o retorno adequado ao denunciante. Contudo, eles ainda aguardam o posicionamento oficial da prefeitura com relação à defesa apresentada.
“Recebi uma foto de um canteiro lá perto do Arco do Triunfo em Paris. As hortas comunitárias são uma tendência no mundo. Mais hora ou menos hora, a prefeitura vai ter que incorporar isso. A prática cidadã está acontecendo em vários outros lugares”, afirma Leinig.
Trabalho a mais de 40 mãos
A Horta Comunitária de Calçada do Cristo foi iniciada pelo antropólogo Ricardo Leinig em novembro de 2016, quando ele se mudou para o bairro. “Fiz um primeiro canteiro já com intenção de expandir. No começo, deu um polêmica com o proprietário do terreno, mas conversamos e ele autorizou”, conta.
Depois que as primeiras plantas começaram a ser colocadas no local, as pessoas começaram a ficar curiosas e se aproximar. Hoje, sete meses mais tarde, o grupo responsável pela horta é composto por aproximadamente 20 pessoas. Cada um contribui como pode. “Tem gente que mete a mão na terra, tem gente que doa mudas. Mesmo não participando, as pessoas vão ali e colhem”, conta Leinig.
Até sábado, quando houve o mutirão em apoio à iniciativa, a horta tinha 44 metros quadrados. Agora, a área plantada é de 90 metros quadrados e, entre as espécies plantadas ali desde novembro até agora estão boldo, salsinha, cúrcuma, girassol, erva-cidreira, gengibre, inhame, pimenta jalapeño e melão.
Após o mutirão, o grupo de mantenedores oficializou parcerias com outros coletivos da cidade, entre eles o Curitiba Lixo Zero. A partir dela, eles passaram a estudar a instalação de uma composteira comunitária para o lixo orgânico do bairro.