A deficiente visual Dayane Bubalo, 33 anos, foi impedida por um motorista de aplicativo de embarcar no carro dele com o seu cão-guia, em Curitiba, nesta sexta-feira (09). A Polícia Militar (PM) foi acionada pela mulher. O condutor foi suspenso preventivamente da plataforma 99. Por meio de nota, a empresa afirmou que dará suporte à passageira.
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Por lei (N.° 11.126), o animal tem acesso garantido em meios de transporte, uma vez que não se trata de um cachorro de estimação, mas de um cão treinado para servir de tecnologia assistiva a pessoas com deficiência visual. A ocorrência foi registrada por volta das 9h50, na Rua Jayme Canet, no Santa Quitéria.
A viagem com a 99 seria da casa de Dayane, no Santa Quitéria, ao Água Verde, para uma consulta veterinária do cão-guia, um Labrador com Golden Retriever preto. O valor era de R$ 5,50, considerado atrativo pela passageira e o que também a motiva a usar aplicativos de carona. O filho de 11 anos estava junto.
“Quando o motorista chegou, eu me aproximei e fui abrir a porta dianteira do carro. Ele já saiu logo falando que cachorro ele não levaria. Expliquei que era um cão-guia, que tinha carteirinha, que era amparada por lei, mas não adiantou”, relatou a mulher.
O sistema da PM registrou o primeiro chamado às 9h50. No entanto, a ocorrência foi encerrada por falta de informações, por ter sido tratada como não sendo uma situação policial. A PM diz ter tentado contato com a solicitante para pedir mais explicações sobre a solicitação, mas não obteve sucesso. Cerca de 20 minutos depois, às 10h11, um novo chamado foi aberto no sistema, dessa vez por ameaça que a passageira relatou ter sofrido do motorista, e uma viatura foi enviada para atendimento no local. Uma viatura da Guarda Municipal de Curitiba (GM) também chegou a ser enviada para prestar apoio, mas não houve necessidade de intervenção.
A PM também informou que um protocolo para o registro do boletim de ocorrência foi aberto pela passageira e que o motorista do aplicativo foi orientado sobre a lei do cão-guia. A discussão foi encerrada e a aglomeração de pessoas foi dispersa sem a necessidade de intervenção policial mais severa. Ninguém foi preso.
De acordo com Dayane, o próprio motorista da 99 encerrou a viagem. Ela foi levada até a clínica veterinária por um sobrinho.
Dayane relatou que em Curitiba há apenas seis pessoas com deficiência visual que possuem cães-guia. Todas elas enfrentam transtornos semelhantes ao que ela passou nessa sexta. “Eu sou amparada por lei e nós não podemos nos render ao preconceito. Eu me senti quase que na obrigação de fazer valer os meus direitos. Não é correto uma pessoa agir do jeito que agiu. Ao mesmo tempo em que me senti orgulhosa de fazer justiça, há sempre um constrangimento. Não deveria ser assim”, desabafou.
Suspensão
Em nota, a 99 explicou que recebeu a denúncia envolvendo Dayane e está buscando contato para lhe oferecer todo suporte necessário. A empresa ainda esclareceu que o condutor foi suspenso preventivamente da plataforma. “Nossos termos de uso estabelecem que motoristas parceiros não podem discriminar ou selecionar passageiros por quaisquer motivos, além de tratá-los com boa fé, profissionalismo e respeito”, diz o texto.
A empresa informou que orienta e sensibiliza seus parceiros a atenderem passageiros com deficiência visual e seus respectivos cães-guia, com gentileza e respeito, conforme direito previsto em lei.
Ainda em nota, a 99 diz que “passageiros e motoristas que tenham sofrido qualquer forma de discriminação devem reportar imediatamente para a empresa, por meio de seu app ou pelo telefone 0800-888-8999, para que medidas corretivas sejam adotadas”.