Motoristas de aplicativos de transporte individual de passageiros, como Uber, Cabify e 99POP, farão um protesto nesta segunda-feira (30) em Curitiba e em várias outras cidades do país contra o projeto de lei que regulamenta o serviço. A proposta será votada no Senado na terça-feira (31). Na capital paranaense - onde este tipo de transporte já é regulamentado - uma carreata vai sair às 9 horas do Parque Barigui e seguir em direção ao Palácio Iguaçu, sede do governo estadual, no Centro Cívico. A organização nacional dos protestos também orienta que os motoristas desliguem os aplicativos entre 6 horas e 11 horas de segunda.
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A discussão do projeto sofre pressão por parte dos taxistas, que acreditam que a regulamentação vai equipar o preço das corridas por aplicativos às de táxi. Taxistas de Curitiba e Região Metropolitana, inclusive, fizeram carreatas para Brasília, onde participaram de atos organizados para cobrar agilidade na votação.
Na semana passada, o Senado aprovou a urgência para análise da proposta em plenário, o que desobriga o assunto de tramitar por todas as comissões necessárias, adiantando a votação.
“Esse projeto de lei obriga o motorista a usar placa vermelha, que é concedida pela prefeitura. Aí a prefeitura vai ter autonomia para liberar ou não e isso vai acabar com o transporte por aplicativo”, avalia Leandro Roedel, um dos organizadores do protesto em Curitiba. “Vamos perder uns 20 a 30 reais nessas horinhas que estivermos fora do aplicativo, mas, em compensação, se a gente não fizer isso agora, podemos perder nossa renda 100% num futuro próximo”, afirmou.
Regulamentação e protestos
Em Curitiba, o prefeito Rafael Greca (PMN) decidiu regulamentar por decreto o serviço de transporte como o Uber em julho. Com 21 artigos, o texto estabelece uma série de regras, entre elas que a prefeitura tenha todas as informações sobre cada corrida e um “preço público” a ser pago à prefeitura pela “exploração intensiva do viário urbano”. Os valores, que ainda não são aplicados, deveriam contabilizados conforme a distância percorrida em cada trajeto.
A operação dos apps em Curitiba gerou uma série de protestos dos taxistas. No dia 26 de julho, um motorista de 44 anos se acorrentou à Ponte Estaiada e outros taxistas passaram no local para apoiar o colega.
Já na segunda quinzena de agosto, quase 500 taxistas da capital paranaense passaram a oferecer corridas ao preço fixo de R$ 20, valor que poderia ser dividido em até quatro pessoas, ao custo de R$ 5 cada. Chamado de Táxi Solidário, o ato mostrou a insatisfação da categoria em relação à regulamentação dos aplicativos e ainda teve o objetivo de impactar o transporte coletivo, que cobra atualmente R$ 4,25 por passagem.
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