Mutirão no Centro de Curitiba promete corrigir documentos pessoais

Uma ação no Centro de Curitiba promete auxiliar pessoas que possuam erros em algum documento como certidão de nascimento, certidão de casamento, RG ou CPF. O mutirão está marcado para a próxima quinta-feira (24) na Rua da Cidadania Matriz, na Praça Rui Barbosa, e acontecerá das 9h às 16h30 em alusão ao Dia do Defensor Público, comemorado no último sábado (19).

De acordo com a Associação dos Defensores Públicos do Paraná (Adepar), cerca de oito profissionais atenderão gratuitamente a população durante o dia expedindo ofícios para correção de erros em nomes, data e local de nascimento. “Nosso objetivo é garantir que todas as pessoas tenham documentação adequada para acessar os serviços públicos”, informou Lívia Martins Salomão Brodbeck, presidente da Adepar.

Além das retificações em documentos, Lívia também informa que os defensores realizarão o registro tardio de pessoas que, por algum motivo, nunca tiveram seu registro de nascimento e são privadas de qualquer tipo de benefício como aposentadoria ou pensão. Apenas no Paraná, mais de 230 mil pessoas não possuem o documento, segundo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Outra situação que será atendida pelos profissionais é a alteração de documentos oficiais de pessoas travestis e transexuais, que pretendem alterar a documentação para que seu nome e sexo se adequem à identidade de gênero escolhida. “Já os demais casos de trocas de nomes são atendidos nos cartórios”, informou.

Atendimento

Para receber atendimento no mutirão, o interessado deve ter renda familiar de até três salários mínimos e apresentar toda a documentação que possuir. “Se você tem a certidão com nome errado, por exemplo, leve essa certidão e algum outro documento com o nome correto, como um cartão do Sistema Único de Saúde (SUS)”. Além disso, é necessário apresentar um comprovante de residência.

A análise dos casos serão realizadas por ordem de chegada e os problemas não serão resolvidos na hora devido ao processo necessário. “Nós vamos encaminhar os pedidos para os cartórios e ainda iniciar o processo de eventuais ações judiciais que sejam necessárias, então não finalizaremos nenhum pedido no mesmo dia”, adiantou Ligia.

Nova ação

A ação é uma parceira com a Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS) e será repetida na quinta-feira (25) no Centro de Referência de Assistência Social Vila Torres (CRAS). O centro fica na Rua Aquelino Orestes Baglioli, 120 , onde a ação da defensoria pública também acontecerá das 9h às 16h30.