Nota Curitibana pode virar desconto no IPTU; saiba como

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Os contribuintes que quiserem obter um desconto no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do ano que vem têm até o dia 30 de novembro para se cadastrarem no programa Nota Curitibana, que permite utilizar os créditos obtidos em notas fiscais de serviços como abatimento no Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana de 2019. è possível conseguir até 30% de desconto no valor do imposto.

O Nota Curitibana funciona nos moldes do Nota Paraná, programa do governo do Paraná que identifica os contribuintes através do CPF registrados nas notas fiscais – no caso do estado são as notas emitidas no comércio de produtos e mercadorias.

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De acordo com a prefeitura de Curitiba, há R$ 14 milhões em créditos que podem ser convertidos em descontos pelos contribuintes. Qualquer imóvel pode ser indicado para receber o benefício, desde que não tenha pendências com a prefeitura. Mais de um imóvel, inclusive, pode ser indicado para obter o desconto.

A validade dos créditos é de 2 anos. Eles são calculados, segundo a prefeitura, com base no valor dos gastos no setor de serviços, como academias, escolas, estacionamentos, entre outros, e equivalem a 15% do Imposto sobre Serviços (ISS) em cada operação.

Para se cadastrar

Para participar do programa, o consumidor deve se cadastrar no site do Nota Curitibana e, a partir de então, quando for pedir uma nota fiscal de serviços, solicitar a inclusão do seu CPF nas notas de serviços do comércio.

Quem já tiver créditos acumulados, para descontá-los no IPTU é necessário acessar o sistema, clicar em indicar créditos, digitar a indicação fiscal que consta no carnê ou selecionar a indicação fiscal constante na tabela de indicações já realizada, que fica abaixo do quadro de indicações. O sistema calculará o valor limite (30%) do IPTU. Em seguida, é preciso digitar o valor desejado e permitido no campo “Valor do crédito”. Por último, clicar em “Cadastrar”, conforme orienta a prefeitura.

Além do desconto no imposto, o Nota Curitibana também realiza sorteio de prêmios em dinheiro, nos valores de R$ 10 mil, R$ 20 mil e R$ 50 mil, e de R$ 150 mil em ocasiões especiais, como no Natal. O programa gera um bilhete para sorteio na primeira nota com CPF no mês. A partir daí, cada R$ 50 em notas fiscais resulta em um bilhete extra, limitados a cem tíquetes.