Obra em lote da Linha Verde deve ficar parada 7 meses até contratação de nova empreiteira

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A prefeitura de Curitiba deve concluir até março o novo edital de licitação do lote 4.1 da Linha Verde, entre os bairros Bacacheri e Atuba, na divisa com Colombo. Se não houver nenhum imprevisto nos trâmites da concorrência para contratar a nova empreiteira, a obra deve ser retomada em julho, sete meses após a Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) rescindir pela segunda vez o contrato do trecho.

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Nesse cenário, a previsão é de que o lote 4.1 seja finalmente concluído 18 meses após a emissão da ordem de serviço, ou seja, em janeiro de 2023. Pelo contrato original firmado em 2018, a obra já deveria estar pronta desde dezembro de 2020. Após a primeira rescisão de contrato, a nova previsão de conclusão ficou para dezembro de 2021, justamente a data em que o segundo contrato foi rescindido.

O trecho de 2,8 km conta com intervenções viárias de alta complexidade, com trincheiras, viadutos, obras de contenção, além de pavimentação, execução de calçada, ciclovia, paisagismo, sinalização e a ativação de estações-tubo para o transporte coletivo. Mas pelo menos até julho os canteiros de obra seguirão parados. Serão executados nesse período apenas serviços essenciais ou emergenciais para garantir a fluidez do trânsito pesado da região e a segurança dos usuários.

De acordo com a prefeitura, o orçamento do trecho será atualizado no edital de março. O valor desatualizado da execução da obra foi um dos principais argumentos apresentados pelos dois consórcios de empreiteiras que tiveram o contrato rescindido anteriormente no lote 4.1.

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Ao romper o contrato com o Consórcio Estação Solar em dezembro do ano passado, a prefeitura alegou atrasos, informando que apenas 20% do lote 4.1 havia sido concluído. A direção do consórcio afirma que eles mesmos pediram a rescisão alegando que a SMOP não teria levado em conta problemas no projeto executivo da obra.

No total, a prefeitura já teria pago pouco mais de R$ 16,6 milhões nas obras do trecho. Pelo contrato rompido em dezembro, o saldo que ainda deveria ser aplicado no lote era de cerca de R$ 68 milhões. O edital de abril vai atualizar os custos de quanto precisará ser empenhado para concluir o trecho. "O orçamento do remanescente está sendo atualizado para a nova licitação", confirma a SMOP.

Toda essa atualização de custos terá de ser informada à Caixa Econômica Federal, responsável pelo repasse de verba do governo federal para a conclusão da Linha Verde. Ainda de acordo com a prefeitura, mesmo com a atualização dos custos o dinheiro para conclusão da Linha Verde está garantido.

Questionado pela Gazeta do Povo se a prefeitura vai tomar novas precauções contratuais com a nova empreiteira para evitar que a obra seja interrompida pela terceira vez, a SMOP respondeu que sempre toma todos as medidas e providências previstas em contrato e na legislação quando necessário. "A prefeitura não tem interesse nenhum em rescisões contratuais, sendo que essa medida só é tomada quando realmente há descumprimento contratual grave que leve a essa tomada de decisão", enfatiza a Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Quando a obra da Linha Verde vai finalmente acabar?

Obra pública mais demorada da história de Curitiba, os trabalhos na Linha Verde completam 16 anos em 2022 e já foram tocados por quatro prefeitos: Beto Richa, Luciano Ducci, Gustavo Fruet e Rafael Greca.

Apesar do atraso de sete meses no lote 4.1 causado pela nova rescisão de contrato, a prefeitura garante que vai cumprir o atual cronograma de conclusão da Linha Verde. Após Greca garantir no mandato passado que a Linha Verde ficaria pronta primeiro em 2020 e depois em 2021, agora a gestão municipal garante apenas que a obra vai terminar em 2024, último ano do atual mandato do prefeito.

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