Obras de grande porte estão atrasadas ou nem saíram do papel em Curitiba

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Obras de grande porte ainda estão na fase inicial ou sequer começaram em Curitiba e a dificuldade só deve aumentar nos próximos meses. Além dos entraves burocráticos que a gestão municipal já vem enfrentando, 2020 é ano eleitoral. Como deve ser candidato à reeleição, Rafael Greca (DEM) tem até o mês de junho para hipoteticamente inaugurar essas obras.

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A legislação eleitoral prevê que representantes do Executivo candidatos à reeleição só podem participar de entrega de obras até 3 meses antes da eleição - mas nada impede que as reformas sejam entregues sem a presença do prefeito. São apenas 11 meses para entregar obras de alta complexidade, que vão de viadutos, terminais até a tão arrastada conclusão da Linha Verde, cuja obra começou ainda no primeiro mandato de Beto Richa (PSDB) como prefeito, em 2006. Leia abaixo o que diz a prefeitura de Curitiba sobre os atrasos nas obras.

INFOGRÁFICO: Obras paradas em Curitiba

Muitas dessas obras foram anunciadas pelo próprio Greca em sua página pessoal no Facebook. Como a da trincheira do bairro Seminário, que, se seguido o cronograma postado pelo prefeito, em julho de 2018, seria entregue no fim do ano. Entretanto, a obra sequer começou. Em janeiro desse ano, a faixa da esquerda da Rua Mário Tourinho, depois da Fonte de Jerusalém, foi bloqueada para o tráfego de veículos. Tapumes foram utilizados para impedir a circulação de automóveis. A ação gerou expectativa para comerciantes e motoristas que trafegam com frequência pela região. Mas depois de quatro meses - em abril - os tapumes sumiram. E tudo estava igual.

A administração municipal diz que a demora da obra está atrelada à falta de material específico para estaca metálica. O material proposto inicialmente viria da Europa, em 150 dias. Para evitar esse tempo de espera, segundo a prefeitura, o caso foi encaminhado para análise do consórcio Falcão Bauer/ECR, que tem contrato para supervisionar obras da prefeitura. Segundo apuração da repórter da Gazeta do Povo Giulia Fontes - por meio da da Lei de Acesso à Informação -, a prefeitura pagou R$ 135,6 mil para readequação do projeto.

O andamento da obra empacou, agora, na Caixa Econômica Federal, que financia a construção da trincheira. Segundo assessoria de imprensa da instituição, a análise sobre a readequação do projeto está sendo feita, restando algumas pendências documentais para conclusão do processo.

O consórcio que venceu a licitação para as obras da trincheira é constituído pelas construtoras TCE Engenharia e Triunfo. A reportagem entrou em contato com o grupo e a informação é de que ninguém vai se pronunciar sobre a questão e que a prefeitura de Curitiba é a única responsável por responder aos questionamentos. Em nota, a administração municipal informa que o projeto está passando por readequação. A Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) garante que informará com antecedência os próximos passos da obra. Em entrevista à RPC, o secretário municipal de Obras, Rodrigo Rodrigues, afirmou que a obra será entregue em abril de 2020.

A proposta da nova trincheira é facilitar o percurso das linhas Interbairros II e ligeirinho Inter 2, que atende 80 mil passageiros por dia e percorre 12 bairros da capital. A expectativa é de que, quando estiver pronta, 41 mil veículos passem por dia pela Mário Tourinho - por baixo da trincheira que será construída.

Linha Verde

Se a paralisação da Mário Tourinho gera questionamentos pela expectativa criada, há casos em que impasses ditam o ritmo lento dos trabalho. Isso ocorre na Linha Verde, cuja conclusão foi prometida para o fim de 2020, mas que pode extrapolar de novo a data-limite.

Vencedora da licitação para realizar três lotes da obra (lotes 3.1, 3.2 e 4.1), a construtora Terpasul alega que a prefeitura precisa fazer adequações no projeto e que recursos não estariam sendo repassados conforme o combinado. Para a prefeitura, no entanto, alguns ajustes são necessários, mas isso não deveria impedir o andamento da obra.

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No fim de março deste ano, a empresa encaminhou à administração municipal um documento para questionar a falta de projetos, interferências e incompatibilidade de propostas com o orçamento existente. Entre os problemas destacados estão: a rede de gás com pouca profundidade (posicionada em área onde deveria ser aberta uma nova pista); necessidade de construção de muro de contenção não previsto em contrato; postes de iluminação que precisam ser retirados (serviço não contemplado no projeto inicial); entre outros.

A Terpasul alega não ter tido resposta da prefeitura. A empresa afirma que não há condições para realização das intervenções sem que a administração municipal faça as correções dos projetos e a homologação de aditivos pertinentes. Segundo nota encaminhada por email “se a nossa empresa executar por conta própria, antes de aguardar a correção do projeto/aditivo contratual, vai trabalhar sem receber. (...) Há serviços executados há mais de um ano que até hoje não recebemos”, reforça a Terpasul.

Do outro lado, a prefeitura afirma, em nota, que o processo de execução do Lote 4.1 (ligação da Rua Fagundes Varela até o Trevo do Atuba) está lento e atingiu apenas 4% dos 13% esperados até o momento. Segundo a Secretaria Municipal de Obras Públicas, 15 notificações foram aplicadas à empresa. A prefeitura diz que está usando todas as prerrogativas legais para colocar os trabalhos em dia.

Hoje, o cronograma informa que a entrega será em novembro do ano que vem. A parte Norte da Linha Verde começou a ter as primeiras escavações em 2011 – a expectativa inicial era de que a ligação até o bairro Atuba fosse concluída até 2013.

A Linha Verde está em obras desde 2006. A primeira parte do projeto foi entregue em 2010, entre o viaduto da Avenida Marechal Floriano Peixoto e o bairro Pinheirinho. Em 2007, toda Linha Verde foi orçada em R$ 136 milhões. Hoje, estimativas apontam para custo final de R$ 477 milhões de reais.

Ligeirão até o Pinheirinho

Em março do ano passado, o ligeirão, que faz o trajeto terminal Santa Cândida–Praça do Japão, passou a circular em Curitiba. A linha para em apenas oito estações tubo e diminuiu o tempo de trajeto no trecho. Na semana em que o primeiro ônibus rodou pela cidade, o prefeito afirmou que o trajeto do ligeirão iria se estender até o terminal Capão Raso ainda em 2018. O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), naquela época, já dava como prazo o final de 2019, mas o prefeito adiantou em um ano a previsão. Em julho do ano passado, pelo Facebook, Greca anunciou o início das obras para o mês de outubro. Até agora, nenhuma intervenção na região.

A ideia agora não é mais seguir só até o Capão Raso. A proposta é que o alargamento da canaleta siga até o Terminal Pinheirinho, beneficiando mais passageiros do transporte público. O custo da obra será de R$ 30 milhões. Segundo o Ippuc, os projetos executivos estão prontos e foram aprovados pelo governo federal. A prefeitura garantiu a possibilidade de que as obras sejam custeadas com recursos do tesouro do município - os valores ficarão como contrapartida para investimentos futuros do próprio governo federal. A previsão é de que até o mês de agosto o processo licitatório seja feito. O prazo de execução, depois dos trâmites legais, é de seis meses.

Rotatória do Orleans

Em agosto de 2017, Greca anunciava a solução para acabar com os frequentes congestionamentos na região do viaduto do Orleans: uma rotatória elevada e estruturada em dois viadutos. Naquela época, o prefeito apresentava o projeto feito pelo Ippuc. A proposta prevê a construção de duas novas transposições configurando a travessia como uma espécie de rótula estendida. Dessa forma, não haveria a necessidade de cruzamentos com semáforos, o que facilita o tráfego, principalmente para quem acessa a rodovia. O viaduto atual será mantido, mas a estrutura deve ser usada apenas por pedestres e ciclistas.

Atualmente, a movimentação na região é de cerca de três mil veículos por hora, nos horários de pico. O viaduto interliga as regiões de Santa Felicidade e Campo Comprido. O impacto maior é sentido na Avenida Vereador Toaldo Túlio.

Em abril do ano passado, o prefeito afirmou que os recursos para a obra estavam garantidos, por meio de uma parceria entre governo do estado e prefeitura – na qual cada administração ficaria responsável por 50% do valor das intervenções. Na época, os recursos a serem investidos eram de R$ 30 milhões. A previsão era de que a obra estivesse concluída em 18 meses, já incluído nesse período o processo licitatório. Ou seja, se os trâmites tivessem começado naquela data, a nova estrutura deveria ser entregue em outubro deste ano.

Em nota, a prefeitura informou que o projeto faz parte de um convênio firmado com o governo estadual, no final da gestão anterior - Beto Richa (PSDB)/Cida Borghetti (PP). Segundo o executivo municipal, o estudo funcional, orçamentos, termo de referência e plano de trabalho foram encaminhados à Secretaria de Infraestrutura e Logística do estado. Agora, cabe ao executivo estadual a contratação do projeto por meio de licitação. Até o fechamento desta edição, não houve resposta do governo do Paraná.

"Intervenção dramática" na Westphalen

Outra obra prometida ainda para esta gestão é a readequação de tubulação na região central de Curitiba para evitar alagamentos. A promessa foi feita em março deste ano, depois de sucessivos problemas na Rua Desembargador Westphalen, no Centro de Curitiba.

As fortes chuvas de verão fizeram com uma cratera fosse aberta, próximo ao cruzamento com a Avenida Visconde de Guarapuava. A primeira ocorrência foi registrada em fevereiro. Em março, a via foi totalmente bloqueada – da Visconde de Guarapuava até a Sete de Setembro – devido a outros problemas na pista, também causados pela chuva. Só depois de 18 dias - com reparos nas galerias e no pavimento – a via foi completamente liberada.

No início de março, Greca anunciou, pelo Facebook, uma “intervenção dramática” para resolver os problemas. Na postagem, o prefeito escreveu “O famoso buracão da Rua Westphalen com Visconde de Guarapuava merece mais do que uma solução paliativa”. Apesar do anúncio, como a macrodrenagem da Westphalen não consta no orçamento para este ano, o projeto só deve sair do papel no ano que vem, depois que os custos forem definidos por lei. As previsões de obras têm que constar na Lei Orçamentária Anual.

A Secretaria Municipal de Obras Públicas foi procurada e informou que está preparando licitação do projeto. Segundo nota, “será reservado recurso do orçamento do próximo ano para execução da obra, que deve se concentrar em 1,6 km da rua. Uma nova galeria será construída e serão implantados tubos de grande porte”, garante a administração.

Terminais

A atual gestão prometeu dois novos terminais de ônibus e reforma em três já existentes. Projetos já anunciados informam sobre novos terminais para os bairros Tatuquara e Capão da Imbuia.

Segundo a prefeitura, o processo de licitação do terminal Tatuquara foi concluído e a previsão para conclusão da obra é o primeiro semestre do ano que vem. O custo total é de R$ 8,8 milhões, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). No entanto, a prefeitura tem que arcar com R$ 10 milhões em obras de contrapartida.

Quanto ao novo terminal do Capão da Imbuia, o processo é mais demorado. Segundo o Ippuc, o projeto já foi autorizado, mas é preciso cumprir algumas etapas, como a desapropriação de imóveis na região, por exemplo. O custo estimado é de R$ 30 milhões e ainda não há prazo para entrega.

Os terminais a serem reformados são: Vila Oficinas, Hauer e Campina do Siqueira. O primeiro aguarda autorização orçamentária do governo federal para fazer licitação. O custo estimado é de mais de R$ 120 milhões, sem prazo para entrega. Os terminais do Hauer e do Campina do Siqueira fazem parte de um conjunto de obras que devem ser financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A licitação deve acontecer só no segundo semestre do ano que vem.

Viaduto triplo

Independente do horário do dia, acessar a Avenida Victor Ferreira do Amaral saindo da Linha Verde, ou mesmo fazer o caminho contrário, é teste de paciência. Mas há projetos para melhorar a circulação dos veículos e estruturar o transporte público da região. A proposta é construir um viaduto triplo.

A ideia é que a estrutura reúna terminal de ônibus, canaleta para biarticulado e uma trincheira para desafogar o trânsito. Para isso, será necessário promover o alargamento da plataforma do viaduto – para que os carros passem lado a lado com a canaleta do biarticulado. O terminal vai possibilitar fazer a ligação de linhas do transporte público que passam pela região. Os embarques e desembarques de passageiros serão feitos tanto em cima quanto embaixo do viaduto.

O investimento total da obra é de R$ 47 milhões. Desse montante, R$ 35 milhões serão a fundo perdido do Orçamento Geral da União (OGU). A prefeitura entra com o investimento de R$ 12 milhões. Na última quarta-feira (17), apenas uma empresa apresentou interesse em participar da licitação. Foi a TCE Engenharia, que, junto com a empresa Triunfo, venceu a licitação para construção da trincheira da Mário Tourinho. Agora, a documentação da construtora será analisada e, se tudo estiver dentro da lei, ela será contratada para realizar a obra. Quando as reformas efetivamente começarem, a previsão é de 18 meses para conclusão.

Trinário de viadutos

Dois novos viadutos para formar o trinário de Curitiba. O projeto prevê a desativação para carros e motos da atual estrutura da Marechal Floriano Peixoto sobre a Linha Verde, na região do bairro Parolin. O espaço deve ser exclusivo para circulação de ônibus do transporte público, ciclistas e pedestres.

Os dois novos viadutos serão construídos nas ruas Anne Frank e Tenente Francisco Ferreira de Souza. O viaduto da Anne Frank vai conduzir os veículos no sentido Boqueirão-Centro; enquanto o da Francisco Ferreira de Souza liga o Centro ao Boqueirão - uma espécie de prolongamento da Avenida Presidente Wenceslau Braz e da Desembargador Westphalen. As estruturas passarão sobre a Linha Verde, formando um trinário com a Avenida Marechal Floriano Peixoto, que passará por reforma e vai servir, exclusivamente, para os expressos BRT e ligeirões. O viaduto da Marechal também vai abrigar um “miniterminal” de transporte público, com duas estações conectadas por onde deverão circular ônibus, pedestres e ciclistas.

O custo de toda essa obra está estimado em R$ 116 milhões. O processo está em fase final de licitação do projeto executivo. Já houve finalização da fase técnica. Empresas já apresentaram propostas e, até início de agosto, a vencedora do certame deve ser conhecida. A empresa será responsável pela elaboração do projeto. A previsão é de um ano apenas nesta fase.

O que diz a prefeitura

Sobre o atraso nas obras, o Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (Ippuc) se pronunciou por meio de nota e afirmou que “o cronograma de obras da cidade independe do calendário eleitoral. O município trabalha para viabilizar as obras de seu portfólio de investimentos sempre no menor prazo possível. Dada a complexidade de muitas obras – processo que inclui a obtenção de financiamentos, a garantia dos recursos, licitações para elaboração de projetos, prazos de execução de projetos, licitações para as construções, a publicação de editais (com todos os prazos legais envolvidos, incluindo eventuais recursos dos participantes) e o início dos trabalhos operacionais –, a previsão mais apurada de conclusão só ocorre após o cumprimento dessas etapas.

A própria dinâmica deste processo impõe-se de maneira mais decisiva ao citado calendário eleitoral. Nenhum projeto de grande porte pode ser concluído em um ano. Todos os projetos anunciados estão sendo desenvolvidos e independentemente das eleições configuram-se um legado para o município.”

Dimensão dos projetos e poucos recursos dificultam

Para o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (Ippuc), Luiz Fernando Jamur, é natural que grandes obras tenham cronograma extenso de execução. Jamur garante que o volume de projetos e as obras que a administração municipal está colocando em ação vão levar Curitiba novamente à vanguarda. “O município alavanca os grandes investimentos com financiamentos, que têm regras legais, temos que cumprir todas as etapas até obter autorização. Projetos de grande porte exigem marcos referências que demandam tempo, como por exemplo, fazer topografia, sondagem da área, elaborar um projeto base, depois projeto executivo. E ainda há todos os processos que a engenharia exige”, avalia.

Para o professor de econômica da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Demiam Castro, o cenário de investimento em infraestrutura em todo o país é bastante carente, com dificuldades dos governos - em especial os municipais - para investir em grandes obras. Na visão do professor, são dois os principais problemas: recessão e burocracia exagerada: “Eu acredito que os atrasos têm um pouco a ver com essa situação de penúria generalizada que existe, (...) controle sobre controle, controles burocráticos. São dois aspectos. Um que diz respeito à nossa vocação, uma formação burocrática, e outro no ambiente geral de redução dos investimentos”, observa.

O Ippuc informou que, até o final do ano, a prefeitura deve investir 6% de todo o orçamento em obras. Para o ano que vem, a previsão de investimento é de 10% do total de recursos do município.