Operação mira distribuidoras que controlavam preço da gasolina em Curitiba

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Uma quadrilha formada por funcionários das distribuidoras Shell (Raízen), Ipiranga e Petrobras, as três maiores do país, é alvo de uma operação da Polícia Civil do Paraná nesta terça-feira (31), em Curitiba. As investigações apontam que gerentes e assessores destas empresas controlavam o preço final dos combustíveis nas bombas dos postos de gasolina da capital. Oito pessoas foram presas.

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De acordo com Divisão de Combate à Corrupção, núcleo da Polícia Civil responsável pela operação, o esquema tinha um modus operandi que obrigava o empresário que queria ter um posto bandeirado a assinar um contrato de exclusividade de compra de combustível com a respectiva distribuidora, o que não é ilegal. No entanto,de acordo com as investigações, as distribuidoras é que definiam o valor do litro do combustível praticado pelo dono do posto bandeirado, controlando, assim, o preço nas bombas e, consequentemente, a margem de lucro dos empresários.

As distribuidoras na mira dominam 70% do mercado em todo o Brasil, e as investigações estão sendo feitas em estabelecimentos próprios destas empresas e também nas residências dos suspeitos. A investigação levou mais de um ano.

Além da Divisão de Combate à Corrupção , também atuou como parte importante no processo a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, órgão do Ministério Público do Paraná.

Ao todo, foram cumpridos 20 mandados judiciais, sendo oito de prisão e 12 de busca e apreensão. A Justiça ainda determinou o afastamento do sigilo do e-mail de nove pessoas. Alguns dos mandados serão cumpridos nas sedes administrativas das distribuidoras na capital paranaense. Para cumprir os mandados, mais de 50 policiais, quatro delegados, dois promotores de Justiça e servidores do Instituto de Criminalística participam da operação.

O Sindicombustíveis, que representa os postos do Paraná, afirma que as acusações são gravíssimas e precisam ser investigadas. “A concorrência deve ser sempre defendida para que os benefícios do livre mercado cheguem a toda a sociedade - desde os consumidores até os pequenos empresários que formam a grande maioria no segmento da revenda de combustíveis”, afirma em texto.

Outro lado

Procurada pela reportagem, a Petrobras encaminhou uma nota, mas não comentou os trabalhos da polícia,nem o suposto cartel que envolve funcionários da distribuidora. O texto diz apenas que a companhia “pauta sua atuação pelas melhores práticas comerciais, concorrenciais, a ética e o respeito ao consumidor, exigindo o mesmo comportamento de seus parceiros e força de trabalho”.

A Raízen, licenciada da marca Shell no Brasil, informou que somente após as 18h desta terça-feira (31) teve acesso aos autos decorrentes da operação da Polícia Civil do Paraná. A nota diz que “a empresa possui os mais altos padrões de governança em relação às suas políticas comerciais, razão pela qual entende ser improvável que os referidos autos revelem qualquer desvio de procedimento ou conduta”. A Raízen salientou ainda que, “por força de lei, os preços nas bombas dos postos de combustíveis são definidos exclusivamente pelo revendedor. A empresa opera em total conformidade com a legislação vigente e atua sempre de forma competitiva, em respeito aos seus revendedores, ao consumidor final e a favor da livre concorrência.” A empresa disse também que “está avaliando o teor dos autos de forma a permitir o absoluto respeito ao devido processo legal, garantindo total transparência para elucidação da verdade dos fatos.”

Em nota, a Ipiranga diz que ainda não teve acesso ao inquérito e que as medidas cabíveis serão tomadas tão logo isso aconteça. “A empresa ressalta que não incentiva práticas ilegais, não compactua com atividades que violem o seu Programa de Compliance e preza pela transparência e ética em todas as suas ações e relações”, afirma.