A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (18) uma operação para desarticular uma quadrilha especializada em fraudes no seguro-desemprego e no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A ação, realizada em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi batizada de Stellio e ocorre no Paraná e em mais seis estados - Tocantins, Goiás, Pará, Maranhão, Roraima e Santa Catarina.
Participam da operação cerca de 250 policiais federais. Ao todo estão sendo cumpridos 136 mandados judiciais, sendo 56 mandados de busca e apreensão, dez mandados de condução coercitiva, nove prisões preventivas e 61 prisões temporárias.
A PF descobriu que requerimentos fraudulentos eram inseridos em agências do trabalhador - SINES - por agentes credenciados e em escritórios montados pela organização, mediante uso de senhas desses agentes cooptados pelos criminosos. A investigação apontou um prejuízo de R$ 320 milhões, conforme dados de requerimentos fraudados entre janeiro de 2014 e junho de 2015.
A Justiça Federal em Palma (TO) determinou a prisão de 14 agentes e ex-agentes de SINES dos estados de Tocantins, Goiás e Maranhão que atuaram na inserção de milhares de requerimentos fraudulentos no sistema do MTE.
Também foi determinada a prisão de três ex-funcionários da Caixa Econômica Federal que facilitavam os saques dos benefícios fraudulentos por outros integrantes da organização criminosa.
Além disso, a Justiça determinou a indisponibilidade financeira de 96 pessoas integrantes da organização criminosa visando ressarcir o erário público pelos prejuízos, impedindo a dispersão patrimonial dos envolvidos após a deflagração da operação.
Os fatos em apuração configuram, em tese, os crimes de estelionato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, cujas penas somadas ultrapassam 50 anos.
Camaleão
A operação faz referência ao nome em latim stellionatu, estelionato, fraude, que veio de stellio, um tipo de camaleão que tem a pele com manchas que parecem estrelas. Stellio ganhou o sentido de trapaceiro, pela capacidade do animal de mudar a cor da pele para se confundir com o ambiente.