Plantão para registro de certidões de óbito começa a funcionar neste fim de semana

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Começa a funcionar a partir das 10h deste sábado (10) o posto avançado das unidades de Registro Civil do Serviço Funerário Municipal (SFM) em um espaço cedido no Cemitério Municipal São Francisco de Paula, no bairro São Francisco, em Curitiba. O plantão nos fins de semana vai garantir que familiares possam emitir certidões de óbito sem precisar aguardar o expediente normal dos estabelecimentos em dias úteis. O posto avançado poderá emitir o documento imediatamente à população. O plantão vale para feriados e também garante a emissão de certidão de nascimento para fins de entrada de óbito de natimortos. A capital paranaense registra uma média de 90 óbitos a cada fim de semana.

Participarão do sistema de plantão os 19 serviços de registro civil da capital, fazendo escala pré-determinada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná, órgão que normatiza e fiscaliza a atividade dos cartórios. O regime plantonista vigorará das 0h01 de sábado até as 23h59 de domingo. Nos feriados, o plantão funcionará das 0h01 do dia inicial até as 23h59 do último dia.

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Nos dias úteis, fora do horário normal de expediente, o plantão do Registro Civil será realizado pelo sistema de sobreaviso, com agendamento via telefone. Já no horário normal de expediente, o atendimento seguirá sendo feito nos respectivos cartórios. O Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen) ainda não informou se haverá um telefone específico para o agendamento nos dias úteis ou se o familiar deve ligar para o próprio cartório de destino.

Vale ressaltar que com a nova sistemática de plantão, a autorização para registro de óbito que era expedida pelo Serviço Funerário Municipal e utilizada para fins de sepultamento deixa de ter validade. O familiar que se dirigir ao SFM já deixará o posto de atendimento do cartório com a certidão em mãos, podendo dar início aos trâmites para o devido sepultamento. Antes, o familiar podia dar andamento ao sepultamento com o documento de autorização, mas era obrigado a depois procurar um cartório para validar esse documento. Agora, esse trâmite deixa de existir.

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O sistema de plantão dos cartórios é fruto de uma parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Paraná (Irpen/PR) e Prefeitura Municipal de Curitiba. “Este convênio possibilitou uma mudança no Código de Normas que define o funcionamento dos cartórios paranaenses, e a partir desta autorização, as unidades estarão disponíveis no SFM para atender ao cidadão tanto em finais de semana, como em feriados, independentemente de sua região de atendimento”, explica Ricardo Augusto de Leão, diretor do Irpen/PR e registrador civil do 1º Serviço de Registro Civil de Curitiba. “Será a segunda sistemática de postos avançados dos Serviços de Registro Civil, uma vez que também já estamos nas maternidades emitindo certidões de nascimento”, completa Leão.

A novidade foi anunciada pela prefeitura como forma de acabar com uma burocracia que chegou a fazer pais esperarem dias para poder enterrar seus filhos. Além disso, evita uma série de problemas causados pela falta de profissionais para a emissão do documento. O mais comum deles é a perda do prazo de validade da certidão provisória, o que forçava os familiares a precisarem de uma autorização judicial para conseguir o documento definitivo.

Serviço:

Serviço de Registro Civil no Serviço Funerário Municipal

Data: a partir das 10h deste sábado (10/11)

Local: Serviço Funerário Municipal de Curitiba (Praça Souto Maior s/nº, São Francisco), junto ao Cemitério Municipal São Francisco de Paula