A viatura da Polícia Militar (PM) que matou quatro pessoas em um acidente na Linha Verde, em Curitiba, no fim de julho, não estava atendendo nenhuma ocorrência no momento da colisão — e, portanto, não poderia estar circulando pela canaleta. A informação foi confirmada pelo delegado Vinicius Augustus de Carvalho, da Delegacia de Delitos de Trânsito (Dedetran), que investiga o caso. Assim, o policial que dirigia o veículo pode ser indiciado por homicídio culposo.
Segundo Carvalho, além de confirmar que a viatura estava circulando na canaleta sem justificativa, as investigações apontam para o fato de que ela não estava com a sirene ligada — outra exigência para a circulação de carros oficiais nas vias exclusivas para ônibus. “Das testemunhas presentes no local que vieram prestar depoimento, todas afirmaram que a sirene não estava ligada, da mesma forma o giroflex”, explica.
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De acordo com o delegado, a sirene chama a atenção das pessoas, que buscam ver de onde o som está vindo, e o fato de ninguém ter ouvido nada confirmaria a versão de que o equipamento não estava em funcionamento na hora do acidente. Já em relação ao giroflex, Carvalho explica que uma equipe de peritos vai analisar as imagens de câmeras próximas à Linha Verde para definir se o equipamento estava sendo utilizado.
A Dedetran ainda não sabe em qual velocidade a viatura estava, mas a informação ainda vai ser passada quando a perícia da Polícia Científica for concluída. “As imagens que conseguimos, porém, mostram que realmente o motorista da viatura desviou de um pedestre. Depois disso, o motorista perdeu o controle e invadiu a pista contrária”.
Diante dessas descobertas, o policial militar que dirigia a viatura pode ser indiciado por homicídio culposo — quando não há a intenção de matar. No entanto, o delegado destaca que o avançar das investigações podem alterar esse cenário. “A partir dos dados que venham da perícia em relação à velocidade e todos os outros agregados, podemos trabalhar com homicídio doloso com dolo eventual”, afirma.
Contradições
A confirmação de que a viatura não estava em ocorrência e com a sirene desligada contraria o que os policiais militares envolvidos no acidente contaram à Dedetran em depoimento prestado logo após o acidente. Porém, segundo o delegado Vinicius Augustus de Carvalho, isso não chega a ser considerado algo passível de punição e que cabe à própria Polícia Militar definir as medidas disciplinares que serão tomadas.
Em nota, a Polícia Militar diz que não recebeu oficialmente as informações dos autos e “só poderá tomar medidas técnicas, jurídicas e administrativas cabíveis, bem como se pronunciar, após o recebimento deste processo e da conclusão do Inquérito Policial Militar (IPM) que ocorre internamente” e em paralelo ao criminal.
“A PM lembra que não compactua com desvios de conduta de seus integrantes e, se ficar comprovada alguma irregularidade ou desvio de conduta dos policiais, respeitados os princípios da ampla defesa e do contraditório, os policiais militares serão responsabilizados dentro do rigor da lei”, afirma a corporação.
No dia do acidente, o tenente-coronel Mário Henrique do Carmo, comandante do 20º Batalhão da PM, veio a público comentar o ocorrido e foi categórico ao dizer que o equipamento de sinalização estava sendo usado. “O que eu posso dizer é que a viatura estava com as luzes ligadas e sirene também. Segundo informações já levantadas por testemunhas, a viatura estava andando na velocidade compatível com a via”, disse.