Quatro pessoas foram presas em flagrante na noite da última segunda-feira (29) em Curitiba por crimes contra a saúde após venderem medicamentos manipulados que não ofereciam benefícios aos pacientes, além de outras irregularidades na origem e produção das fórmulas. Uma farmácia foi interditada e outras quatros autuadas. Entre os pacientes que haviam tomado o medicamento estava uma criança portadora de autismo.
A ação foi comandada pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Saúde (Decrisa) da Polícia Civil e se estendeu ao longo da madrugada de terça, resultando na prisão de duas empresárias e duas farmacêuticas responsáveis pela produção dos remédios. Uma farmácia no Centro foi interditada. Já as outras unidades, localizadas nos bairros Fazendinha, Novo Mundo, Sítio Cercado e Alto Boqueirão foram autuadas por irregularidades sanitárias encontradas.
De acordo com o Conselho Regional de Farmácia do Paraná (CFR-PR), as investigações começaram no último mês de outubro a partir da denúncia de uma mãe que teria comprado uma fórmula para seu filho com autismo. Como explica o conselho, o medicamento era vendido como suplemento vitamínico e prometia melhorar alguns sintomas da síndrome, mas a mãe não viu nenhum resultado. Além disso, a criança também teria passado mal.
A partir da denúncia, a Decrisa deu início às investigações e encontrou outras irregularidades, como explica o delegado responsável pelo caso, Vilson Alves de Toledo. “Elas foram autuadas pelo crime contra a saúde por manipular produtos controlados sem receita médica, sem comprovação de origem e até por manipular medicamentos que dependiam de autorização da Anvisa”, explica.
Além disso, a Vigilância Sanitária também encontrou outras infrações, como prescrição irregular de produtos feita por profissional não habilitado, produção irregular de cosméticos, propaganda irregular de produtos manipulados com atribuição de propriedades terapêuticas, matérias-primas vencidas e infrações relativas a processos de trabalho que contrariam a legislação sanitária.
A farmácia que sofreu interdição deve permanecer assim até que as infrações sejam regularizadas. No caso dos demais estabelecimentos, será instaurado um processo administrativo, que pode resultar em multa, em valores que variam de R$210,33 até R$ 7.527,00.
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