Polícia indicia mãe que abandonou a filha na rua por tortura e ameaça à testemunha

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A mãe filmada deixando a filha em uma rua de Curitiba, num vídeo que circulou pelas redes sociais no começo de fevereiro, vai responder por dois crimes. O inquérito foi finalizado pelo Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Nucria) da Polícia Civil, que apurou ainda que a mulher tentou intimidar a pessoa que filmou a situação e a denunciou.

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A situação foi filmada na esquina das ruas Visconde do Serro Frio com Olga de Araújo Espíndola, no bairro Novo Mundo, e ganhou grande repercussão depois que começou a circular nas redes sociais. As imagens mostram a menina gritando e tentando entrar no carro, pedindo para não ficar na rua. Mesmo assim, o carro arranca e simula que iria embora.

O delegado José Barreto, que comandou a investigação, diz que pelo menos cinco pessoas foram ouvidas para que fossem tomadas as conclusões do inquérito. “Primeiro ouvimos a mãe, que foi acompanhada de um advogado e preferiu manter-se em silêncio, embora tenha demonstrado arrependimento pelo que fez”, disse.

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Segundo a investigação, a mãe queria dar um castigo à filha, mas em nenhum momento iria abandonar a criança. “Ela usou essa forma, de fingir que abandonaria a menina na rua, como instrumento para fazer o castigo na filha. Por isso, entendemos que deve responder pelos crimes de tortura-castigo e ameaça”, explica o delegado.

Além da mãe, a menina também foi ouvida pela polícia. E, apesar da pouca idade, confirmou aos policiais que a mãe fez o que fez para castigá-la. “Isso nos deu ainda mais respaldo para a conclusão do inquérito e também para a caracterização dos crimes que a mãe cometeu”, conclui o delegado.

Testemunha ameaçada

Outras três testemunhas foram ouvidas e pelo menos duas teriam presenciado a situação. Segundo a polícia, além de responder por tortura-castigo, que é um tipo de tortura, a mãe também foi indiciada por ameaça, porque teria tentado intimidar a pessoa que fez as imagens e denunciou o caso ao Nucria. “Chegamos até essa testemunha, que nos contou que a mãe estava muito nervosa no momento em que a situação aconteceu. Certamente perdeu a cabeça com o que estava passando”, revela.

O delegado disse ainda que, logo depois dos fatos, a mulher voltou à frente da casa da testemunha e a intimidou. “Ela teria voltado, parou o carro e, em ponto morto, acelerou o veículo para intimidar. Por isso caracterizamos o ato como uma ameaça”, detalhou.

A Polícia Civil encaminhou o inquérito à Justiça. “Depende agora de o Ministério Público do Paraná oferecer a denúncia e virar ação penal. Aí cabe a Justiça definir a pena que a mãe ser aplicada”, explica Barreto, considerando que a mulher pode ficar pouco mais de oito anos presa.

A menina está com o pai desde que a denúncia passou a ser investigada. “A própria mãe entendeu que era melhor deixar com o pai, para evitar problemas. Ela está bem, mas certamente vai lembrar do que aconteceu para o resto da vida”, destacou o delegado.

Alerta é válido

O caso, na opinião do delegado, pode ser considerado um grande alerta não só para os pais, mas também para quem testemunham fatos parecidos. “O fato de a criança ser levada ou não não justifica o que aconteceu e da forma que foi feito. É preciso que os pais, nestes momentos críticos, saibam lidar com o estresse e pensem que eles são os adultos na situação”, pondera o policial.

No caso das testemunhas, o delegado comentou que o que foi feito pela pessoa que fez a denúncia foi o correto. “Essa é a nossa orientação. As pessoas devem realmente filmar os fatos e encaminhar à polícia. Pois assim a gente tem prova e podemos apurar a situação o mais rápido possível”, pediu.

Outro lado

Os advogados contratados pela mãe, Igor Ogar e Diogo Cardoso, divulgaram uma nota afirmando que a defesa demonstrou que não houve nenhum crime. Os defensores argumentam também que a postura adotada tinha o objetivo de proteger o bem-estar da criança. Além disso, eles refutam a acusação de tortura.

Confira a nota da defesa na íntegra:

“Os advogados Igor Ogar e Dyogo Cardoso, com relação ao caso do suposto “abandono de criança em via pública”, esclarecem que após toda publicidade dada ao caso a Autoridade Policial manifestou-se primariamente imputando ao fato os crimes de abandono de incapaz e maus tratos. Após ampla demonstração pela defesa de que nenhum desses crimes houve, optou por, ao final, consoante divulgado na imprensa, afastar os crimes mencionados e indiciar a mãe por crime diverso daquele que havia precipitadamente mencionado, sendo inclusive outro mais gravoso, de tortura.

A defesa, que age imbuída de especial atenção ao bem estar da criança e da sua família, já construiu acordo verbal com o pai da menor e sua advogada, visando atender sempre prioritariamente o bem estar da menor.

Com relação ao indiciamento por crime de tortura, evidente que a autoridade policial tem seu entendimento acerca dos fatos, o que certamente não contaminará o entendimento do Representante do Ministério Público que é o detentor do direito de propor ação penal. Ainda assim, o crime de tortura impõe que, para que se configure, haja grave ameaça e submissão a sofrimento intenso, o que não está devidamente comprovado, não querendo dizer em momento algum que não houve constrangimento ou sofrimento por parte da menor, mas mensurar isto nesta fase seria ao ponto de vista do amplo direto, muito impróprio”.