Por que a passagem de ônibus de Curitiba, mesmo com subsídio, é a mais cara das capitais?

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Depois do reajuste de 22% na tarifa de ônibus, que passou a vigorar em 1º de março, Curitiba passou a ser a capital com o transporte público mais caro do país. A passagem subiu de 4,50 para 5,50, um reajuste de 22%.

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“Curitiba é a capital com a tarifa básica mais cara”, afirma Rafael Calábria, coordenador de mobilidade urbana do Instituto de Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Em segundo lugar está Porto Alegre (RS), com R$ 4,80; em terceiro, Belo Horizonte (MG), com R$ 4,50; e em quarto estão São Paulo (SP) e Salvador (BA) com R$ 4,40.

Brasília tem tarifas de R$ 3,70 e R$ 2,80 (dependendo da linha) para circulação dentro da cidade. E uma tarifa de R$ 5,50 (igual a de Curitiba), mas nesse caso é para o transporte dos passageiros da capital federal às cidades satélites. Os valores foram confirmados pela reportagem da Gazeta do Povo em contato direto com as prefeituras das capitais.

Curitiba reajustou a tarifa, outras capitais aguardam

Um dos motivos de Curitiba estar na liderança desse ranking é o fato de a tarifa ter sido reajustada este mês. Outras capitais, como Porto Alegre, São Paulo e Belo Horizonte estão segurando o reajuste, enquanto aguardam a decisão sobre o projeto de lei 4.392/2021, que trata da gratuidade dos idosos. Falam, inclusive, que se o PL for aprovado não devem reajustar a passagem este ano. Belo Horizonte, por exemplo, já está elaborando um projeto de lei municipal que prevê baixar a tarifa em 20%.

O projeto de lei federal estabelece que o governo federal repasse aos municípios o valor correspondente às passagens não pagas pelos passageiros acima de 60 anos (que hoje é bancada totalmente pelos municípios). O projeto já foi aprovado pelo Senado e tramita agora na Câmara dos Deputados.

“O prefeito Rafael Greca, que tem participado dessas discussões em Brasília, por meio da Frente Nacional dos Prefeitos, também poderia ter esperado, a exemplo dos demais”, diz Calábria. “Não apenas não esperou, como autorizou um aumento abusivo”, opina o coordenador do Idec.

O presidente da Urbs (empresa responsável pela administração do transporte público na capital paranaense), Ogeny Pedro Maia Neto, diz que não foi possível aguardar. “A vida nossa continua, não podemos esperar o projeto de lei que está tramitando pra tocar a cidade”, justifica. Ele acrescenta que o transporte coletivo tem o período tarifário de 1º de março a 28 de fevereiro. “A data para ajustar era agora”, pontua. Ogeny Maia lembra que Curitiba estava com a tarifa congelada desde 2019, por conta da pandemia.

Sobre o aumento ser considerado ‘abusivo’, a Urbs contesta, dizendo que foi de 22%, igual a variação do INPC acumulada no período de fevereiro de 2019 a dezembro de 2021, enquanto a tarifa esteve congelada. E menor que o aumento de outros itens que compõem a tarifa: diesel (76%),  biodiesel (131%) e pneus (42,79%).

Porto Alegre, São Paulo e BH decidem não reajustar

No caso de Porto Alegre, a data para o reajuste era 1º de fevereiro , mas a prefeitura decidiu aguardar. “Adotamos a postura de segurar, estamos fazendo esforços para não reajustar a tarifa”, diz o secretário municipal de Mobilidade Urbana da capital gaúcha, Adão de Castro Júnior.  Segundo o secretário, a aprovação do PL mudaria bastante o cenário e poderia permitir a manutenção da tarifa atual.

“A aprovação do projeto de lei é um dos pilares para não aumentar a tarifa", diz o secretário de Porto Alegre. "Sem a aprovação, possivelmente a próxima medida seria aportar recursos do próprio tesouro para segurar e não ter que reajustar”.

Por meio de nota, a prefeitura de São Paulo informou à Gazeta do Povo que “mantém a disposição de não reajustar a tarifa, confiando que o texto aprovado pelo Senado (referente à gratuidade dos idosos) também seja referendado na Câmara dos Deputados”.

A Secretaria de Transportes de São Paulo (Sptrans) informa que a tarifa de ônibus na capital é de R$ 4,40 e dá direito a quatro embarques em ônibus em um período de até três horas.

Em Belo Horizonte, a prefeitura informou, também por meio de nota, que “o último reajuste do transporte coletivo foi dia 30/12/2018, em que a tarifa majoritária foi de R$ 4,05 para R$ 4,50.

Enquanto não acontece a votação do projeto que trata da gratuidade de idosos no transporte coletivo na Câmara Federal, a prefeitura de Belo Horizonte está elaborando um projeto de lei que prevê uma redução de R$ 0,20 na tarifa dominante”.

Em Salvador (BA), “o valor do reajuste tarifário anual do Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus (STCO) e do Sistema de Transporte Especial Complementar (Stec) ainda está sendo definido”, de acordo com nota enviada pela prefeitura.  “Para 2022, a previsão é de que o reajuste, previsto em contrato com as concessionárias, aconteça entre os meses de abril e maio.

Atualmente, a tarifa na capital baiana é de R$ 4,40 e permite a integração com o metrô”. A prefeitura informa que integra a Frente Nacional de Prefeitos, que tem como objetivo a aprovação do projeto de lei que trata do Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas.

Integração de ponta a ponta e frota nova em Curitiba

“Curitiba tem um custo maior que outras cidades porque tem integração de ponta a ponta”, diz Ogeny Maia, presidente da Urbs, para justificar a tarifa maior. A rede integra 15 municípios da região metropolitana com 61 linhas por meio das quais os passageiros podem se deslocar de seus municípios até a capital pagando uma única passagem.

“Em horários de pico temos que ter mais ônibus circulando para dar vazão às pessoas que chegam da região metropolitana para trabalhar na capital. Não é certo comparar com quem não tem isso”, argumenta. Maia lembra também que a frota da capital paranaense é nova. “Os ônibus têm, em média sete anos de vida e 50% da frota foram renovadas na atual gestão”, observa.

O custo da tarifa hoje em Curitiba é de R$ 6,30 (essa é a chamada tarifa técnica). A tarifa que o o passageiro paga é de R$ 5,50. A diferença é custeada por subsídios. Neste ano, o subsídio necessário para cobrir o déficit é projetado em R$ 157 milhões, sendo R$ 97 milhões bancados pela prefeitura e R$ 60 milhões pelo governo do estado, por meio de convênio.

Como é definida a tarifa de ônibus?

De acordo com a Urbs, o valor final da tarifa é resultado de uma série de custos e fatores. Na conta, entram desde gastos com diesel e lubrificantes, salário dos motoristas e dos cobradores, impostos trabalhistas, além de peças, manutenção da frota, limpeza dos ônibus, das estações-tubo e dos terminais e a renovação da frota. Além disso, outra variável de cálculo é a quantidade de passageiros pagantes.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) diz que o transporte público caro é um problema histórico de Curitiba. “Não é de hoje e há anos temos chamado a atenção para esse problema e encaminhado proposições para a prefeitura”, diz Sandro Silva, economista do Dieese.

Segundo o economista, falta transparência no processo de cálculo da tarifa e a metodologia usada é antiga. “É a mesma usada na década de 1980”, observa. Silva explica, por exemplo, que o cálculo de consumo de combustível e do consumo de pneus é o mesmo dos anos 80 e 90.

“De lá para cá, o nível tecnológico dos ônibus evoluiu muito e o consumo de combustível diminuiu. Da mesma forma, as condições das vias públicas melhoraram e o desgaste dos pneus é muito menor”, argumenta Silva, dizendo que essas variáveis deveriam ser consideradas.

O presidente da Urbs diz que a colocação do economista do Dieese “não tem sentido” e mostra “desinformação”. “É claro que a metodologia mudou e toda a inserção de tecnologia é considerada”.