O Dia de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, comemorado no dia 8 de setembro, é uma data comemorativa tipicamente curitibana. Ao contrário de boa parte dos municípios brasileiros, que transformaram seus aniversários em feriados locais, a capital paranaense decidiu parar somente no dia de sua padroeira — e na sequência do feriado do Dia da Independência. E, embora essa troca já seja uma das tradições da cidade, nem todo curitibano sabe ao certo o porquê.
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Os municípios podem declarar até quatro feriados, de acordo com as tradições locais, sendo que esse número deve incluir a Sexta-Feira da Paixão. Além disso, a cada cem anos, são feriados as datas que iniciam e encerram mais um centenário da fundação do município.
Em Curitiba, assim como em Maceió (AL) e Salvador (BH), o dia do aniversário da cidade, 29 de março, não foi escolhido como um dos quatro dias que podem ser delegados pelo município. Por aqui, a data de fundação é ponto facultativo para as repartições públicas. Nesses dias os empregadores não precisam liberar os funcionários da jornada de trabalho
Por meio de leis municipais, a capital paranaense aprovou três feriados oficiais e todos são religiosos: Sexta-feira da Paixão, Corpus Christi e também o dia de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais. A lei que regulamenta esses feriados foi promulgada há 53 anos, no dia 24 de agosto de 1967 pelo presidente da Câmara de Vereadores à época, Acyr José, no exercício do cargo de prefeito.
Feriados
Os feriados civis e religiosos no Brasil são determinados pela lei nº 9.093/95, assim como pela Constituição Federal de 1988. Ambas reforçam que cabe à União declarar os feriados, porém, os municípios e estados têm papel na escolha dos dias. Durante esses dias, os funcionários têm direito de não irem trabalhar. Já os estados só podem contribuir com data de sua criação, que deve estar fixada em lei estadual.
De acordo com essa lei, os feriados civis são aqueles “declarados em lei federal; a data magna do Estado fixada em lei estadual e os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, fixados em lei municipal”.
No Brasil, são 8 os feriados nacionais: Fraternidade Universal (1.º de janeiro), Tiradentes (21 de abril), Trabalho (1.º de maio), Independência (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil (12 de outubro), Finados (2 de novembro), República (15 de novembro) e Natal (25 de dezembro). O Carnaval não é feriado nacional, mas há estados com leis específicas que liberam o trabalho em pelo menos um dia para a festa popular.
354 anos da padroeira de Curitiba
Em 2022 comemoram-se os 354 anos de fundação da Paróquia Nossa Senhora da Luz dos Pinhais de Curitiba, a instituição mais antiga da cidade, criada em 1668 — 25 antes da oficialização da fundação da própria cidade.
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