Até o próximo dia 29, os curitibanos poderão conhecer e apresentar sugestões para o projeto que pretende repassar à iniciativa privada os serviços de iluminação pública na cidade pelos próximos 23 anos. A Parceria Público Privada (PPP) é resultado de um trabalho que começou em 2017 e será concluído com um leilão a ser realizado no segundo semestre deste ano. A empresa que assumir a concessão deverá investir cerca de R$ 450 milhões na manutenção e modernização de toda a rede de iluminação pública de Curitiba.
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O projeto da PPP foi desenvolvido pela prefeitura de Curitiba, com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O coordenador de concessões e parcerias público-privadas da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, Everton Mesquita, conta que os estudos indicaram uma redução imediata de 50% nos custos com iluminação pública a partir da concessão. “Nosso serviço já é bem satisfatório, mas com a PPP, as melhorias se darão de forma mais otimizada e com uma agilidade que hoje não temos devido à burocracia”, afirma.
O valor estimado do contrato é de até R$ 923 milhões, referente à receita da concessionária prevista durante os 23 anos do período de contrato. Segundo Mesquita, entre as obrigações da empresa que assumir os serviços está modernizar, em dois anos, todos os 163 mil pontos de luz atuais e a iluminação cênica de 139 pontos históricos e turísticos. Para efeito de comparação, nos quatro anos da gestão do prefeito Rafael Greca (DEM), foram substituídas 60 mil lâmpadas por luminárias de LED, mais econômicas e eficientes.
O contrato de concessão também prevê que a rede seja modernizada continuamente, ressalta Mesquita. “Hoje falamos da tecnologia LED, que atende às necessidades do momento. Mas se, em cinco anos, houver uma tecnologia acessível que seja mais eficaz, a concessionária será obrigada a responder a essa demanda”, frisa. “Além disso, o projeto abrange a cidade como um todo. Isso significa que, seja qual for o bairro, a iluminação deverá ter a mesma qualidade para todos.”
População pode conhecer projeto e apresentar sugestões
A consulta pública sobre a PPP da iluminação pública segue até o dia 5 de fevereiro no site da prefeitura de Curitiba. Lá, é possível consultar todos os estudos e a documentação referentes ao projeto, bem como encaminhar sugestões. Na próxima terça-feira (26), às 14h30, acontece a audiência pública sobre a parceria, que será transmitida via internet. Para participar, é necessário preencher um formulário de inscrição. Por fim, nos dias 1 e 2 de fevereiro acontecem os chamados road shows, reuniões com investidores interessados em participar do leilão.
Após a consulta pública e a audiência, as sugestões serão avaliadas para consolidação da minuta do contrato e do edital para concessão. A previsão é que o leilão seja realizado no segundo semestre na B3, a bolsa de valores oficial do Brasil. A licitação terá como critério o menor valor de contraprestação a ser pago pela administração pública pelos serviços prestados.
Curitiba segue o caminho de outras capitais
Com a PPP da iluminação pública, Curitiba segue os passos de outras cidades que também repassaram o serviço à iniciativa privada. Em outubro do ano passado, o Consórcio IPSul assumiu a iluminação pública em Porto Alegre (RS), com o compromisso de investir mais de R$ 400 milhões pelo período de 20 anos. No Rio de Janeiro, o investimento será de R$ 1,4 bilhão também por 20 anos, conforme contrato assinado em abril do ano passado com o consórcio Smart Luz. Teresina (PI), Belém (PA) e Aracaju (SE) são outras capitais que apostaram em PPPs para administrar o serviço.