A prefeitura de Curitiba e a Companhia Paranaense de Energia (Copel) pretendem constituir uma sociedade de propósito específico, de capital fechado e dotada de personalidade jurídica de direito privado, para implantar e gerenciar uma usina fotovoltaica e outra de biomassa, planejadas para o bairro Caximba, onde funcionou até 2010 o aterro sanitário da cidade. Em recesso legislativo, a Câmara Municipal de Curitiba deve votar, no retorno às atividades, projeto de lei que autoriza a participação do Executivo municipal no negócio.
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Conforme a proposta, a sociedade terá a razão social Usina Fotovoltaica e de Biomassa Caximba S/A e usará a sigla UFB Caximba. De acordo com a justificativa do projeto encaminhado à Câmara Municipal, a produção anual de energia será da ordem de 18,6 mil MWh, o que corresponde ao consumo de cerca de 10 mil residências.
O projeto será baseado na modalidade de geração distribuída, na qual as unidades vendem a energia gerada à rede de distribuição e são compensadas pela distribuidora com um crédito para utilização da rede. Segundo a prefeitura, a energia produzida deve representar 48% do consumo nos prédios municipais.
Serão duas unidades distintas. A Copel é a responsável pelo projeto da usina de biomassa, que vai produzir energia a partir dos resíduos vegetais produzidos na cidade. Já o município, com apoio do C40 (Grupo de Grandes Cidades para Liderança Climática), desenvolve o planejamento da unidade fotovoltaica, que terá a forma de uma pirâmide e será construída sobre a montanha de lixo compactado do antigo aterro. O desenho seria ideia do próprio prefeito e do arquiteto Guilherme Klock.
Calcula-se que seja necessário um investimento de R$ 31,5 milhões para a implantação das duas usinas. O município entraria com 51% do investimento, enquanto à Copel caberia os 49% restantes. Já o custo anual de operação das unidades ficaria em torno de R$ 945 mil, a serem divididos igualmente entre as duas partes. “Considerando o investimento, o custo operacional e a energia gerada, o tempo de retorno estimado é de cerca de três anos”, afirma o prefeito Rafael Greca (DEM), em mensagem encaminhada ao Legislativo.
Embora tenha deixado de receber resíduos há quase dez anos, estruturas do antigo aterro da Caximba, como recepção, escritório, refeitório, oficina e vias de circulação interna estão mantidas e devem ser utilizadas no novo projeto.
O projeto de lei, atualmente na procuradoria jurídica da Câmara Municipal, limita a sociedade exclusivamente à implantação, manutenção e operacionalização das usinas e estabelece que o acordo terá duração de 25 anos, renovável por igual período. O capital inicial do empreendimento será de R$ 1 milhão, mas poderá ser acrescido de imóveis municipais. O texto prevê ainda a cessão de servidores da administração direta e indireta da cidade para trabalharem na UFB Caximba.
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