Prefeitura desiste de multar bananeira e horta e vai alterar lei de cultivo em calçada

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O impasse entre a prefeitura de Curitiba e moradores que mantêm horta comunitária e plantação de bananeiras em calçadas dos bairros Cristo Rei e Juvevê, respectivamente, chegou ao fim. As duas situações haviam sido denunciadas e notificadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), mas depois da mobilização da comunidade e reportagens da Gazeta do Povo, o município vai regulamentar esse tipo de plantação urbana.

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A decisão foi divulgada quarta-feira (12) pela prefeitura, após audiência entre o prefeito Rafael Greca (PMN) e os representantes das iniciativas. Até então, os casos estavam sendo tratados pelo município como obstrução e falta de limpeza adequada do passeio.

A disputa entre o poder público e industriário Vanderlei Lozano para manter uma plantação de bananeiras na calçada na frente da casa dele, na Rua Conselheiro Carrão, no Juvevê, gerou multa de R$ 812 ao morador neste ano, mas vem de antes. Em 2015, ainda durante a gestão Gustavo Fruet (PDT, Lozano já havia enfrentado problemas com a SMU por causa de seu bananal. Na época, ele recorreu das notificações recebidas. Como resultado, o caso foi arquivado e a própria prefeitura elogiou Lozano em sua página no Facebook. Segundo o texto da “Prefs” na época, “Curitiba precisa de mais pessoas como Vanderlei” e que a administração “entendeu que as plantas não prejudicam o passeio”, deixando claro publicamente que ele poderia manter as bananeiras onde estavam.

Mas a gestão municipal mudou e, a partir de janeiro, o industriário voltou a ser notificado. Desde janeiro a prefeitura vinha emitindo notificações para a retiradas das bananeiras - são cerca de 20 que ocupam a calçada, mas apenas três são adultas - , o que resultou na multa de R$ 812.

Já no caso da horta criada na calçada da Rua Roberto Cichon, um dos responsáveis, o antropólogo Ricardo Leinig, recebeu notificação para desmanchar o cultivo de hortaliças em até dez dias. Ele e os demais mantenedores decidiram protocolar uma Defesa de Notificação na Secretaria Municipal de Urbanismo, fazer manifestações e até um abaixo-assinado a favor da horta. Foram recolhidas mais de 2 mil assinaturas.

Suspensão das notificações

Segundo Greca, as sanções contra os mantenedores dessas iniciativas serão suspensas. O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) também está fazendo uma nova regulamentação para casos deste tipo. O prefeito lembrou que a agricultura urbana é uma tendência mundial, por isso tomou a decisão de mudar a lei. “A humanidade tem que se voltar de novo para terra e para o arado”, disse ele, durante a reunião de quarta-feira.

Um grupo de estudo foi criado para flexibilizar o uso da parte remanescente do recuo das calçadas, área em que costumam ficar canteiros de gramas. A legislação atual não prevê o aproveitamento dessas áreas para o plantio, o que leva a fiscalização a penalizar quem faz cultivos.

Os mantenedores das iniciativas comemoraram o resultado da audiência. Lozano assinalou que um dos motivos pelos quais plantou as bananeiras foi para ensinar ao filho sobre a natureza. Além disso, conforme ele, a ação tem sido bem acolhida pela vizinhança.