A vistoria em 227 estabelecimentos comerciais feita pela prefeitura de Curitiba em 51 bairros desde o início da quarentena mais rígida na cidade levou ao fechamento de 37 deles. Os locais interditados não se enquadram na categoria de essenciais descrita no decreto estadual 4942/2020.
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Desde a manhã da última segunda-feira (29) até a noite de quinta-feira (2), fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo e guardas municipais, que atuam em parceria, trabalharam em ações diurnas e noturnas, algumas em parceria com o governo do estado, nos bairros Abranches, Água Verde, Ahú, Alto da XV, Alto Boqueirão, Atuba, Bacacheri, Bairro Alto, Barreirinha, Bigorrilho, Boa Vista, Bom Retiro, Butiatuvinha, Boqueirão, Cachoeira, Cajuru, Campo do Santana, Capão Raso, Centro, CIC, Cristo Rei e Guaíra.
Nos quatro dias, 37 estabelecimentos foram interditados. Também foram expedidas 21 notificações pelo descumprimento da resolução 01/2020 e outras dez por inadequação nos alvarás.
Todos os estabelecimentos vistoriados haviam sido alvo de denúncias da população pela central 156, apresentada por telefone ou por meio do aplicativo.
A resolução municipal 01/2020, em vigor desde 17 de abril, disciplina o funcionamento dos estabelecimentos a partir de critérios sanitários de saúde. Já o decreto estadual 4.943, publicado na tarde de terça-feira (30/06), suspendeu o funcionamento de shopping centers, galerias comerciais, comércios de rua, salões de beleza, barbearias, clínicas de estética, academias de ginástica e outros serviços considerados não essenciais por 14 dias.
Durante as incursões os fiscais encontraram lojas, academias e bares em funcionamento, além de lanchonete com clientes consumindo no local. Segundo o novo decreto, as lanchonetes só podem atender com entregas no balcão, delivery ou drive-thru.
Lojas de departamentos
Somente na quinta-feira (2), as equipes aplicaram multas e fecharam duas grandes e conhecidas lojas de departamentos, uma na Rua Ébano Pereira, no Centro, e outra na Avenida Desembargador Hugo Simas, no Bom Retiro.
Também foi autuada uma academia no Cristo Rei, com inúmeras denúncias de cidadãos que relataram que o local estava em atividades mesmo mantendo as portas fechadas. No ato da vistoria as equipes constatarem a presença de funcionários na recepção e na loja de produtos esportivos que funciona junto ao estabelecimento.
As suspensões das atividades nas academias da cidade já estavam previstas desde 19 de junho, a partir da vigência do decreto municipal 810, publicado quando Curitiba entrou em alerta nível médio para transmissão do vírus (bandeira laranja). O decreto 810 foi temporariamente suspenso, vigorando agora o decreto municipal nº 875.
Em todos os casos, os estabelecimentos têm direito de apresentar defesa que passará por análise jurídica. Se constatado vício ou incorreção na conduta, será determinado o cancelamento do auto de infração.
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