Algumas das principais avenidas e ruas de Curitiba estão sem sinalização. Faltam pinturas de faixas de pedestres, das que indicam as pistas de passagem de veículos, marcações de estacionamento, de carga e descarga e até de paradas obrigatórias de 15 minutos com o pisca alerta ligado. Essas vias fazem parte do pacote de 200 ruas que estão sendo revitalizadas pela prefeitura. As obras terminaram, mas o mesmo não ocorreu com a pintura. Diante desse cenário, motoristas dizem que a sinalização faz falta e que o risco de acidente de trânsito é maior sem elas.
O Art. 88 da Lei nº 9.503 – que consta no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – diz que nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, enquanto não estiver devidamente sinalizada, horizontalmente (pinturas) e verticalmente (placas). Esse artigo, inclusive, motivou o vereador Goura (PDT) a fazer uma reclamação formal sobre a entrega das obras da prefeitura com a falta de sinalização horizontal. Nesta segunda-feira (23), em postagem do seu Facebook, o vereador informou que entregou ao Ministério Público do Paraná um pedido de providências sobre o desrespeito ao Art. 88 do CTB, para que as vias pavimentadas de Curitiba não sejam entregues sem a devida sinalização.
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Mas essa não é a interpretação do Art. 88 do CTB é feita pela prefeitura de Curitiba. De acordo com Rosangela Battistella, superintendente de Trânsito de Curitiba, a falta de sinalização não torna a obra perigosa. “Entendemos que as obras que entregamos não mudam a característica da via. Nesse tipo de obra de recape e revitalização, a drenagem permanece a mesma, bem como a largura da rua e seu sentido. Por isso não é uma obra perigosa”, explica a superintendente. “O Art. 88 não está sendo desrespeitado. No Capítulo 3 do CTB também constam regras que orientam os motoristas a como trafegarem por vias que ainda não estão sinalizadas. É o que mais se aplica no caso dessas obras, até que o cronograma de colocação da sinalização horizontal seja concluído”, aponta a Rosangela Battistella.
Segundo a Superintendência de Trânsito (Setran), o tempo necessário para selar o pavimento, ou seja, o tempo de cura do asfalto para que ele possa ser pintado, é de pelo menos uma semana. Esse tempo pode variar, mas ele é levado em conta dentro do cronograma de execução das obras, junto com o planejamento financeiro da pasta. Avenidas e ruas mais movimentadas ou com mais importância estratégica têm prioridade para ganhar sinalização.
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Multas
De acordo com Rosangela Battistella, quando não há sinalização horizontal na via, é a sinalização vertical que deve ser respeitada. “O motorista deve estar atento a isso”, explica. No caso de cruzamentos onde uma faixa de pedestres ainda não tenha sido pintada, as infrações serão desconsideradas, caso o motorista seja flagrado pelo radar eletrônico ao parar no sinal fora do limite do equipamento. Já se furar o sinal vermelho, continua sendo multado, informou a superintendente.
O que dizem motoristas e pedestres
O bacharel em Tecnologia da informação Anderson Ferreira dos Santos, 40 anos, circula de carro por praticamente toda Curitiba. Ele tira uma renda extra como motorista de aplicativo e diz que redobra a atenção quando se depara com os trechos pós obras. “Atrapalha muito. Essas ruas, quase sempre, são para rodar a 60 km por hora, mas passou de 40 km já começa a ficar perigoso. Sem pintura, os motoristas invadem o espaço dos outros, curvas ficam mais críticas e tem que cuidar muito para não raspar no carro do lado”, reclama.
Ferreira diz achar um absurdo uma avenida como a Prefeito Omar Sabbag, no bairro Jardim Botânico, não estar sinalizada. A via é uma das que estão na lista da prefeitura e as obras de recape asfáltico seguem nas proximidades da Linha Verde. Na altura da Rua Engenheiros Rebouças, porém, elas já estão concluídas. Ferreira morou por ali durante cinco anos e conhece a dificuldade do trânsito no local. “Passa muito caminhão por aqui, gente que vem do interior do estado em direção às praias, e isso tumultua, principalmente à noite. Não deveria ficar sem sinalização nem por um minuto”, afirma.
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Proprietário de um comércio na esquina da Sabbag com a Rebouças, Jerri Mercuri, 62 anos, vê no novo asfalto uma vantagem promissora, mas concorda que a sinalização poderia melhorar a situação. “Bem nas duas esquinas que cruzam com a Rebouças têm dois tipos de faixas de pedestres. Uma em zebra e uma em linha reta. Eu canso de ver as pessoas se confundirem com essa faixa em linha reta e atravessarem a rua totalmente fora de lugar. É um perigo aqui. Tem dia que eu mesmo grito para pessoa atravessar na faixa”, conta.
Na Rua Padre Germano Mayer a situação é semelhante. Por ser uma via de mão dupla bem movimentada, os motoristas chegam a andar um bom trecho na contramão. “Já faz uma semana que terminaram de colocar o asfalto. Ficou bom, mas nada de sinalizar”, diz o frentista Luciano Soares Porfirio, 25 anos, que trabalha em um estabelecimento na esquina da Germano Mayer com a Avenida Senador Souza Naves, no bairro Cristo Rei. “No meio das obras, os motoristas já se atrapalhavam. Acho que muita gente levou multa porque não sabia por onde ir. Agora, sem tinta na rua, tem gente comendo faixa que nem existe. É crítico passar aqui”, destaca o frentista.
Valter Pinheiro, 49 anos, é comerciante e trabalha na equina da Rua Marechal Deodoro com a Germano Mayer, a poucos metros do posto de gasolina, já na região do Alto da XV. Ele usa a Germano Mayer todos os dias e confia no cronograma da prefeitura para a sinalização da rua. No entanto, critica a falta de cuidados com as demarcações de tráfego na região do Centro. “A demora com isso nas regiões centrais da cidade deixa a desejar. Passam muito mais carros, é mais perigoso do que aqui, e acho que a sinalização deveria ser colocada muito mais rápido”, aponta.
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