Projeto que cria subsídio federal ao transporte público avança; Curitiba mira R$ 65 mi

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Em Curitiba pouco mais de 778,3 mil idosos com mais de 65 anos usaram o transporte coletivo gratuitamente no mês de janeiro. Os dados são da Urbs, empresa municipal que gerencia a frota, e mostram que esses passageiros representam cerca de 8,24% de todos os usuários do sistema. Essas viagens são gratuitas para os idosos, mas devem custar – de acordo com projeções da própria Urbs – aproximadamente R$ 65,5 milhões à Prefeitura Municipal de Curitiba, que banca a gratuidade dessas passagens.

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O valor, porém, está prestes a se tornar responsabilidade da União. Foi aprovado nesta quarta-feira (16) pelo Senado Federal o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI). O projeto de lei, que agora segue para tramitação na Câmara dos Deputados, passa para o Governo Federal o custeio da gratuidade das passagens dos idosos nos sistemas de transporte coletivo.

Os autores do projeto indicaram os royalties do petróleo como a fonte originária dos recursos. Nas contas de senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Giordano (MDB-SP), esses royalties foram responsáveis por mais de R$ 11 bilhões em arrecadação pela União. O valor, destacou o relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), é mais do que suficiente para bancar os R$ 5 bilhões necessários, a princípio, para custear as passagens dos idosos.

Os números de Curitiba são bastante próximos dos aferidos pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que sob a liderança de Rafael Greca pediu que a União bancasse esses valores. A FNP estima que algo entre 8% e 10% de todos os passageiros do sistema de transporte coletivo em todo o país tenham mais de 65 anos. Caso o orçamento de R$ 5 bilhões seja atendido, Curitiba necessitaria de pouco mais de 1,3% deste total para custear as passagens gratuitas dos idosos na capital do Paraná.

Procurada pela reportagem, a Frente Nacional dos Prefeitos informou que até que o projeto seja sancionado definitivamente pelo governo federal não é possível saber quanto dos recursos federais será destinado a cada uma das cidades. A FNP disse esperar que o projeto de lei comece a ser apreciado pelos deputados federais ainda no mês de fevereiro.

A Urbs, por meio de sua assessoria de imprensa, informou à Gazeta do Povo que, assim como a FNP, ainda não tem como saber qual o tamanho da fatia dos recursos federais que será destinada ao transporte coletivo de Curitiba, mas espera que o repasse seja ao menos suficiente para fazer frente à estimativa de R$ 65,5 milhões a serem aportados em 2022 para custear a gratuidade das passagens dos idosos.

Com dinheiro federal no sistema de transporte coletivo, a expectativa é de que a tarifa de ônibus, metrô e trens seja menor para os demais usuários do serviço. Em Curitiba, esta tarifa está congelada em R$ 4,50 desde 2019. Por determinação do prefeito Rafael Greca, em 2020 e 2021 não houve o reajuste anual por causa da crise da pandemia. No entanto, desde o ano passado a Urbs admite que em 2022 não tem mais como segurar a passagem no valor atual. O novo valor, que deve ser anunciado no mês de março, depende de uma série de fatores para ser calculado.

Pela estimativa da empresa a tarifa técnica, ou seja, o custo real de cada passageiro para manter o sistema de transporte coletivo da capital, seria de R$ 7 em março. Essa diferença entre o que é pago pela população (hoje R$ 4,50) e a tarifa técnica quem paga é a Prefeitura. Atualmente, para ajudar a tapar esse rombo, o estado também contribui com algo em torno de R$ 40 milhões. Essa parceria, celebrada para manter a integração do sistema com a Região Metropolitana, contudo, precisa ser renovada periodicamente.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Curitiba disse que o prefeito Rafael Greca preferiu não se manifestar sobre a aprovação no Senado antes de ler o texto final do projeto de lei. Na terça-feira, ele avaliou a medida como sendo “de fundamental importância” para os municípios. “Curitiba vem tomando todas as medidas para manter a qualidade do transporte público e a sustentabilidade do sistema. Agora, chegou a hora de Brasília dar sua contribuição”, cobrou.