Os advogados da família de Rachel Genofre, Daniel da Costa Gaspar e Bruna Bahls, viajaram a Sorocaba, interior de São Paulo, segunda-feira (23), para ajustar questões relativas ao inquérito policial aberto para investigar o suspeito Carlos Eduardo dos Santos, 54 anos. Em novembro de 2008, o corpo de Rachel, então com 9 anos, foi encontrado em uma mala na rodoviária de Curitiba com sinais de abuso sexual. Quase 11 anos depois, a Polícia Civil do Paraná conseguiu encontrar um suspeito cujo perfil genético é o mesmo do material colhido no local do crime.
Além de terem uma resposta positiva da Justiça paulista de que será dada prioridade na transferência do suspeito para ser interrogado em Curitiba, os advogados também foram ao presídio Sorocaba II para comprovar que a coleta do material genético de Santos foi feita dentro da lei e pode ser usada como prova no julgamento. O suspeito da morte de Rachel foi preso em 2016 e cumpre pena de 22 anos por furto, roubo, estelionato, falsificação de documentos, atentado ao pudor e estupro.
Segundo Gaspar, a defesa tinha receio de que mesmo com a prova genética com 100% de compatibilidade, a legalidade da prova fosse discutida no julgamento. “Achamos melhor verificar se essa prova foi colhida com a autorização do detento. Desta forma, é legítima”, explica o advogado.
O receio era de que a prova tivesse sido coletada sem o consentimento de Santos, o que impossibilitaria que o exame de DNA fosse usado como prova no julgamento. “Uma das razões da nossa vinda foi para verificar se a coleta da Polícia Científica de São Paulo foi feita após o suspeito assinar um termo de autorização”, enfatiza Gaspar.
O termo é necessário mesmo que a lei 12.654/12 defina que condenados por crimes hediondos, que é o caso de Santos, já condenado por crimes como estupro e atentado ao pudor, sejam submetidos a coleta obrigatória do material para banco de perfis genéticos. “Legalmente, não se pode produzir provas contra si mesmo. Ou seja, ele não poderia ceder esse material genético que o condenasse mesmo que essa lei dissesse. Mas, como ele autorizou a coleta, a prova se torna legal”, confirma o advogado.
Durante a visita ao presídio, Gaspar não teve contato com o suspeito de matar Rachel. Santos está separado dos demais presos.
Interrogatório
A ida do advogado ao estado de São Paulo foi também para pedir que a Vara de Execução Penal de Sorocaba dê prioridade na solicitação de transferência de Santos para ser interrogado em Curitiba, cujo pedido foi feito pela Polícia Civil na última sexta-feira (20). Segundo o advogado, a Justiça paulista mostrou disponibilidade de atender o pedido, desde que a requisição seja feita pelo Ministério Público do Paraná.
Após a resposta de que a vara dará prioridade ao pedido, Gaspar acredita que a transferência seja feita ainda nesta semana. “A equipe está muito feliz. Estamos saindo daqui com duas respostas muito boas”, conta o advogado.
A Polícia Civil foi procurada segunda-feira (23) para comentar a possibilidade de Santos ser trazido a Curitiba ainda nesta semana, mas a corporação preferiu não se pronunciar.
A Polícia Civil defende que é essencial que Santos venha a Curitiba para ser interrogado e participar da reconstituição da morte de Rachel. O objetivo é saber como ele planejou e agiu na execução do crime. No entanto, é direito do suspeito não se manifestar a respeito dos fatos. A Gazeta do Povo ainda não conseguiu contato com o advogado de Carlos Eduardo dos Santos.