Às vésperas do feriado prolongado de Páscoa, os sete radares fixos instalados ao longo da BR-277 entre Curitiba e o Litoral do Paraná – que deveriam estar funcionando desde o carnaval – ainda não estão multando os motoristas que desrespeitam os limites de velocidade. Os equipamentos foram instalados na Serra do Mar, Morretes e Paranaguá, mas por enquanto servem apenas para monitorar a velocidade, não para multar. A autuação depende da assinatura de um convênio entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER), órgão do governo estadual ligado à Secretaria de Infraestrutura e Logística.
Apesar de os radares fixos não estarem multando, a PRF enfatiza que seguirá fazendo a fiscalização ao longo de todo o trecho da BR-277 sentido Litoral por meio de radares portáteis. Ou seja, o motorista que abusar da velocidade vai ser multado caso infrinja o limite, mesmo sem os radares fixos.
A Ecovia, concessionária de pedágio que administra o trecho, instalou os sete medidores de velocidade antes do carnaval. Com eles, o trecho passou a ter nove radares fixos. A instalação atende ao contrato de concessão da rodovia, mas nenhum deles está sendo utilizado para aplicar multas.
Em fevereiro, a concessionária divulgou nota para informar o início da operação dos radares. “Os novos equipamentos serão monitorados pela PRF, que é o órgão que autua em casos de excesso de velocidade”, dizia trecho do material distribuído à imprensa.
A PRF informou que os equipamentos ainda não estão sendo utilizados para autuar os motoristas porque o convênio com o DER ainda não foi assinado. “A celebração de um convênio entre PRF e DER está em fase de estudos técnicos. Esse convênio permitirá a geração de autuações de trânsito a partir de tais equipamentos”, afirma a Polícia Rodoviária Federal em nota.
Segundo o DER , até o momento não houve contato por parte da PRF para celebração de convênio referente aos redutores de velocidade instalados na BR-277.
Radares portáteis
A PRF lembra, entretanto, que as rodovias federais também são monitoradas por radares portáteis, os quais serão utilizados ao longo de todo o trecho da BR-277 no feriado de Páscoa. “Com o uso de radares portáteis, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, desde janeiro de 2015 até hoje 58,5 mil flagrantes de motoristas acima dos limites máximos de velocidade na BR-277, apenas no trecho entre Curitiba e Paranaguá”, enfatiza a nota da polícia, ressaltando a ação de fiscalização mesmo sem o radar fixo.
Segundo a PRF, a fiscalização com radares portáteis se concentra nos pontos mais críticos da rodovia, onde há o maior número de acidentes: a Serra do Mar, onde ocorrem tombamentos de caminhões, e os perímetros urbanos, onde há atropelamentos e colisões com ciclistas.
A multa para quem trafega até 20% acima da velocidade máxima permitida é de R$ 130,16, mais perda de quatro pontos na Carteira de Habilitação. Até 50% acima do limite, o valor sobe para R$ 195,23 e cinco pontos na carteira. Em mais de 50%, o valor passa para R$ 880,41, apreensão da CNH e suspensão do direito de dirigir.