O vereador Renato Freitas (PT) questionou, na sessão desta terça-feira (7) da Câmara Municipal de Curitiba, a conclusão da sindicância feita pela casa sobre o e-mail com ofensas racistas recebido por ele no início de maio. De acordo com o petista, as investigações foram insuficientes, uma vez que a sindicância descartou o vereador Sidnei Toaldo (Patriotas) como autor da mensagem sem ter descoberto quem, na prática, enviou a mensagem.
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A procuradoria da Câmara apontou que o endereço eletrônico de Toaldo foi utilizado de forma fraudulenta por meio de um serviço de envio de e-mails anônimo, hospedado na República Tcheca. Segundo Freitas, a corregedora da casa, vereadora Amália Tortato (Novo), “não conseguiu diligenciar no sentido de descobrir a autoria do delito”. Ele reforçou que, sendo vítima das ofensas racistas contidas na mensagem, não se importou em saber a respeito da “exclusão da autoria por um juízo hipotético”.
“De acordo com o relatório da vereadora, partiu esse e-mail de um IP da República Tcheca. Já que partiu da República Tcheca, e foi mascarado o IP, não se sabe quem foi. Não se sabendo quem foi, pode ser todo mundo. Pode ser você, pode ser eu, a vereadora ao lado, o vereador de trás, o vereador da frente ou qualquer pessoa do mundo. Se pode ser qualquer pessoa do mundo, pode inclusive ser o vereador supracitado [Sidnei Toaldo]. Pode ser todas as pessoas, porque a gente não descobriu quem foi”, argumentou.
Vereador cobra falta de relatório oficial de perícia na sindicância
Freitas disse também que a Câmara poderia ter acionado a Enisa, uma agência europeia especializada em crimes cometidos na internet. Tal agência, detalhou Freitas, teria ferramentas para conduzir investigações e descobrir de onde partiram os acessos ao serviço de mascaramento de IP hospedado na República Tcheca alegadamente utilizado no envio do e-mail, o que não foi feito.
O vereador alegou, por fim, que as consultas feitas pela sindicância ao Serpro, empresa do Governo Federal fornecedora do serviço de e-mail da Câmara Municipal de Curitiba, não teriam sido feitas de maneira oficial. “Quando vocês dizem que a Serpro foi consultada, vocês, de algum modo, sugerem que essa comunicação foi oficial, e que, portanto, tem um relatório técnico de perícia enviado pela Serpro no processo. É assim que funciona a comunicação institucional. Mas não há. Pasmem, não há relatório técnico da Serpro no nosso processo”, afirmou.
Processo de cassação de Renato Freitas segue suspenso pelo TJ-PR
O processo da cassação do mandato de Renato Freitas está suspenso na Câmara Municipal de Curitiba pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). De acordo com o presidente da Câmara, vereador Tico Kuzma (Pros), assim que a sindicância foi concluída na semana passada, um pedido de liminar foi protocolado na 5ª Vara de Fazenda Pública solicitando o fim da suspensão.
Kuzma também confirmou que, a pedido do TJ-PR, foi protocolado na última segunda-feira (6) um novo esclarecimento que “destaca a lisura da corregedora Amália Tortato e a qualificação técnica dos servidores” da casa. O presidente da Câmara disse que vai aguardar e seguir as decisões judiciais, e garantiu que a Serpro foi sim acionada de forma oficial pelos vereadores.
“Diversamente do que foi anunciado, a Serpro foi acionada no caso, em sua esfera de competência. A Diretoria de Tecnologia de Informação e Comunicações (DTIC) assevera: ‘a mensagem é nada mais do que uma peça forjada para simular o envio de uma mensagem de cunho ofensivo, do endereço de Sidnei Toaldo para o e-mail de Renato Freitas’”, garantiu Kuzma.
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