A reclamação de diversos moradores de São José dos Pinhais por causa de barulho fez com que o município da Região Metropolitana solicitasse à prefeitura de Curitiba a proibição de festas que ocorrem uma área na divisa das duas cidades, o Bioparque, no bairro Uberaba. O ofício foi enviado pela Procuradoria de São José dos Pinhais à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) de Curitiba, já que o local dos eventos fica na capital. O documento também foi encaminhado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Ministério Público do Paraná (MPPR).
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A decisão da prefeitura de São José dos Pinhais vem após mais uma enxurrada de reclamações do som alto em uma rave - festa de música eletrônica - no último domingo (26). A Guarda Municipal de São José dos Pinhais não informou a quantidade de ligações reclamando do som alto, mas afirma que elas ocorreram a noite toda até a manhã de domingo. O último registro foi às 7h13 da manhã.
Moradores de alguns bairros de São José dos Pinhais convivem com o barulho das festas no Bioparque há anos. No último domingo, além do sol alto, dois ônibus foram incendiados do lado de fora da estrutura após uma briga.
“Domingo foi uma barulheira bem radical a noite toda, o bairro inteiro escutou”, relata a costureira Sebastiana Cândido, que mora a 1 km do Bioparque, no bairro Cidade Jardim e tem familiares na região. "O barulho que dessas festas é bem chato", enfatiza a costureira.
Não foi somente Sebastiana que reclamou da situação. A dona de casa Aristela Castro também se incomodou no último fim de semana e ressaltou que não é de hoje essa situação. "Geralmente essas festas duram a madrugada e é bem alto, tipo como se fosse há no máximo a duas quadras de casa, incomodando muito na hora de dormir", protesta.
O problema, entretanto, não é tão simples de ser resolvido. O local dos eventos fica em Curitiba, em uma região que não possui muitas moradias, o que acaba não gerando ocorrências no lado da capital. O problema é que o som acaba incomodando os moradores do outro lado da divisa, que reclamam à prefeitura de São José dos Pinhais, mas que não pode fazer nada porque o endereço das festas é em Curitiba.
O secretário de Segurança de São José dos Pinhais, Fabiano da Rosa, estima que só no último fim de semana cerca de 40 mil pessoas tenham sido impactadas pelo barulho só no domingo. A estimativa é baseada na população que vive nos bairros onde moradores fizeram reclamações: Cidade Jardim, São Cristóvão e Aristocrata. “Chegaram reclamações de lugares que ficam a 4 km do local da festa. Infelizmente todo o impacto ruim dessas festas acontece aqui em São José dos Pinhais”, enfatiza.
Como não é a primeira vez que o problema ocorre, a prefeitura de São José dos Pinhais pediu para que a Procuradoria da cidade encaminhasse um ofício à prefeitura de Curitiba, para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Paraná (Sema) e para o Grupo de Atuação Especializada do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público do Paraná. No documento, é solicitada a proibição de raves no Bioparque.
“Tudo indica que, apesar de autorizadas, as festas devem estar extrapolando a autorização. O volume de som foi manifestamente abusivo e, no mínimo, causou perturbação ao sossego em grandes proporções, o que é ilícito penal”, comenta o secretário de Segurança da cidade da RMC.
Explicações
A Secretária Municipal do Meio Ambiente de Curitiba já recebeu o ofício e afirma que ele será analisado. Essa foi a primeira vez que a prefeitura de Curitiba recebeu reclamação formal do município vizinho por problemas no Bioparque. Há dois anos, porém, foram registradas reclamações na Central 156 de moradores de São José dos Pinhais por festas no local. Naquela oportunidade, moradores distantes 15 km do Bioparque reclamaram do sol alto.
A pasta curitibana enfatiza que para a realização de eventos no Bioparque é necessária a licença da Comissão Permanente de Análise de Eventos de Grande Porte (Cage), que envolve outros órgãos, como Corpo de Bombeiros e a Secretária Municipal de Urbanismo, que fazem suas exigências e aprovam ou não a realização dos eventos.
No caso da rave do último fim de semana, todas as solicitações prévias foram analisadas e aprovadas. Agora a organização tem até 15 dias para enviar um relatório sobre o evento. Caso seja constado que houve excesso no volume da música, os organizadores podem ser punidos.
A administração do Bioparque afirmou que não participa da organização dos eventos, cabendo às produções das festas responderem por quaisquer problemas. Já a organização da rave ZOOminimal afirmou, por meio de nota, que todas as exigências necessárias para a realização do evento foram cumpridas e que recebeu os devidos alvarás relacionados ao volume e ao som.
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