Sem fogo e sem tripulação: projeto prevê legalização de balões em Curitiba

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A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) pode discutir em breve um Projeto de Lei que legaliza a atividade de expor e soltar balões sem fogo na capital paranaense. A prática é um desporto aeronáutico e foi discutida na tarde desta quinta-feira (22) em audiência pública na CMC com a participação de representantes da sociedade civil.

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De acordo com o vereador Herivelto Oliveira (Cidadania) — autor do projeto — a atividade já é comum em municípios como Tunas do Paraná, onde festivais são realizados com frequência e movimentam o comércio local, reunindo mais de 3 mil pessoas. “Então, imagine se o município tiver condição de divulgar isso nas redes sociais?”, questiona, ao citar que a capital paranaense e municípios da Região Metropolitana ganhariam muito com essa atividade realizada de forma segura e legalizada.

A audiência contou com a participação de diversas associações e do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Condacta II), que avaliou a iniciativa como positiva. “Acreditamos que essa prática de balonismo sem fogo é possível em função da previsibilidade, local de lançamento e minimização dos riscos”, informou o capitão Everton Ribeiro da Costa. Afinal, “permitimos o acesso ao espaço aéreo, desde que o evento não cause impacto e que ocorra em dias e horários específicos”, completou.

Segundo o texto do Projeto de Lei, os eventos só ocorreriam com autorização e os balões não seriam tripulados. Além disso, sua confecção seria realizada em papel de seda, sem estruturas metálicas ou partes rígidas, e precisariam ser inflados por maçarico de baixa pressão, mantidos no ar via aquecimento solar para evitar acidentes.

O texto do projeto já está em análise pela Procuradoria Jurídica da Câmara (ProJuris) que avalia sua constitucionalidade e segue para análise de diversas comissões nas próximas semanas antes de ser encaminhado ao plenário. “Vamos trabalhar para que Curitiba e o Paraná se tornem referência nessa prática com balões”, finalizou o vereador.