Curitiba deve ganhar um novo cemitério municipal em 2018. A estimativa é da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), que espera finalizar um processo licitatório que se estende desde meados de 2015 para a criação do Cemitério Municipal Zona Sul, no Umbará. Ainda é preciso construir algumas estruturas no espaço, como as capelas, mas a previsão é de que tudo isso esteja pronto já para o ano que vem, de acordo com o diretor do Departamento de Serviços Especiais, Luis Augusto Dissenha.
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Dessa forma, cidade irá ganhar um espaço para receber cerca de 2 mil novos túmulos, minimizando um problema antigo da capital: a falta de vagas para novos jazigos. Atualmente, Curitiba possui quatro cemitérios municipais — São Francisco de Paula (conhecido apenas como Municipal), Água Verde, Santa Cândida e Boqueirão — e nenhum deles têm espaço para receber novos túmulos. Ao todo, são mais de 32 mil construídos, mas o número é insuficiente para atender à demanda constante. Em alguns casos, há famílias que esperam desde 2003 pela possibilidade de construir um espaço para o descanso eterno.
Vagas para pessoas carentes e indigentes
Apesar da falta de vagas para a construção de novos túmulos, os cemitérios municipais de Curitiba ainda recebem sepultamentos de pessoas carentes ou mesmo de indigentes. Segundo Luis Augusto Dissenha, essa disponibilidade acontece porque isso é feito em jazigos provisórios e rotativos.
“A família tem três anos para encontrar um novo túmulo. Caso contrário, os restos mortais são retirados e colocados em uma ossada geral”, explica.
Há uma junção de fatores que justificam essa demora. Como aponta Dissenha, não há mais espaço nos cemitérios já existentes e a única forma de permitir novos túmulos é a partir do processo de reversão, quando a prefeitura transfere o direito de concessão de um jazigo para outra família. O problema é que as condições para que um sepulcro retorne para o poder municipal são muito específicas, o que torna sua frequência muito irregular.
Segundo o representante da SMMA, não há como ter um controle ou projeção de quantos jazigos serão revertidos, porque isso só acontece quando a prefeitura nota situação de abandono. “É obrigação da família manter o túmulo em ordem. Quando ela abandona, o lugar vai se deteriorando. É aí que é feito o processo de reversão”, explica. A partir dessa constatação, dá-se início a uma série de etapas burocráticas que vão permitir que outra pessoa assuma a concessão. “Tudo é muito bem documentado com fotos e testemunhas, além de tentativas de contato com os próprios donos para ver se há interesse em continuar com o espaço”, explica Dissenha.
E são poucas as famílias que realmente optam por manter quando ele chega nesse nível mais crítico. De acordo com dados da secretaria de Meio Ambiente, cerca de 80% dos túmulos que enfrentam esse processo e são recolocados em edital acabam sendo repassados para outras famílias. E os cemitérios municipais do Boqueirão e do Santa Cândida são aqueles com o maior índice de rotatividade.
Como se candidatar
De acordo com o diretor do Departamento de Serviços Especiais da SMMA, os interessados em adquirir a concessão em um dos cemitérios devem ligar para a divisão responsável pelo telefone 3350-5786 e buscar informações sobre as inscrições. As vagas só estarão disponíveis após o processo de reversão ter sido concluído.
Novos espaços
Diante desse cenário, há previsão para que novas concessões sejam liberadas nesses dois cemitérios – Boqueirão e Santa Cândida.
De acordo com Dissenha, cerca de 250 famílias devem receber a autorização para assumir túmulos no Boqueirão nos próximos meses. Eles aguardavam por essas vagas desde 2003. Já no Santa Cândida, a reversão deve acontecer em 2018 e atender cerca de 500 pedidos. A expectativa é de que o cadastro de interessados comece a ser feito até o fim do ano.
Desde 2011, a prefeitura aboliu a lista de espera para novas concessões, substituindo-a por um sistema de candidatura a cada nova liberação de vagas. Dessa forma, é preciso esperar a reversão dos túmulos para poder disputar um espaço no cemitério. O mesmo deve acontecer quando o Cemitério Municipal Zona Sul, no Umbará, for inaugurado.