Servidores públicos municipais tentaram invadir a Câmara de Vereadores de Curitiba após a aprovação em primeiro turno do projeto de terceirização de serviços de saúde e educação. O protesto começou às 9h e contou com cerca de 80 manifestantes. Pelas 11h30, eles tomaram o hall do prédio histórico do legislativo e só não passaram para o plenário porque guardas municipais contiveram a porta de entrada.
O projeto foi encaminhado pelo prefeito Rafael Greca (PMN) há 10 dias e tramitou em regime de urgência. Durante toda a sessão, os manifestantes ligados aos sindicatos de servidores municipais protestaram em frente ao Palácio Rio Branco. Eles criticaram a “privatização e precarização da saúde e educação” e também o trâmite em regime acelerado.
O texto aprovado prevê a alteração da lei municipal 9.226/1997, que impede organizações sociais (OSs) de atuarem na saúde e educação. Hoje, a prefeitura já usa esse tipo de terceirização em outras áreas, como informática (ICI), assistência de saúde dos servidores (ICS) e cultura (Icac).
“O projeto é um absurdo. Causa um serviço deficitário para a população. Vários estados tentaram isso e hoje são alvo de várias investigações de corrupção. E com urgência ainda, é inadmissível. Não teve debate nenhum com a sociedade”, reclama Casturina da Silva Berquot, coordenadora de movimentos sociais e direitos humanos do Sismuc.
Viviane Bastos, diretora do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismac), afirmou que a cidade tem ótimos índices no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), e que os dados reforçam que o funcionalismo é comprometido. “O projeto mostra que mais uma vez o Legislativo se dobra ao Executivo. Faltam quase 1.000 professores no município, e não se vê vontade de contratação. Nós acreditamos que a prefeitura tem recursos para fazer um concurso público para os CMEIs que estão parados”, afirma. Durante a manhã, as principais lideranças do protesto se revezaram nos discursos em um carro de som.
O líder do governo, vereador Pier Pietruzziello (PTB), defende a proposta. Ele afirma que o novo modelo trará mais eficiência e economia na prestação dos serviços municipais. Segundo o parlamentar, a urgência é necessária para garantir a reabertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade Industrial de Curitiba, fechado para reforma desde novembro de 2016, e ainda 12 CMEIs que já estão com estrutura pronta. “Se fosse em trâmite normal ficaríamos até dezembro debatendo isso aqui”, afirmou Pietruzziello.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc) instalou cataventos em frente à Câmara antes do protesto, nos mesmos moldes da manifestação contra o ajuste fiscal. Durante a sessão, apenas cinco servidores foram autorizados a participar das discussões.
A votação em segundo turno será nesta terça-feira (19), novamente com participação dos sindicatos.