Sesp admite que carceragens não serão esvaziadas até o fim do governo Richa

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Conhecidas por histórico de superlotação, motins, fugas e até mortes – como as que ocorreram na semana passada no bairro Portão –, as carceragens dos distritos e delegacias de Curitiba e região metropolitana estão longe de estar com os dias contados. Em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (16), o secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (Sesp), Wagner Mesquita, admitiu que não será possível esvaziar por completo estas carceragens até o fim do governo Beto Richa - que, ainda em seu primeiro governo, chegou a prometer um ponto final à situação.

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“Resolvida definitivamente [até a mudança na administração do Estado] não vai estar. O que vai trazer um alívio e uma gestão de presos é o final de todas as medidas”, disse o secretário em referência ao conjunto de projetos estudados pelo governo para sanar o problema.

Entre essas medidas estão um mutirão carcerário que deverá rever penas e a abertura de cerca de 300 vagas no sistema penal e a finalização da cadeia pública de Campo Mourão, com entrega prevista para dezembro deste ano. O Estado afirmou ainda que adquiriu seis mil novas tornozeleiras eletrônicas que vão ajudar a liberar vagas nos presídios paranaenses.

Ainda de acordo com o secretário, são 9 mil presos espalhados por todas as delegacias do estado hoje. Mesmo assim, Mesquita disse que o problema é pontual e garantiu menos sufoco com a retomada desses projetos.

Situação caótica

Há muito tempo, unidades da Polícia Civil que custodiam presos vivem episódios que beiram o caos. No começo desta semana, a Central de Flagrantes, inaugurada há dois meses no Centro de Curitiba, registrou a fuga de um terço dos presos da carceragem do espaço, que tem capacidade para quatro pessoas, mas abriga perto de 50. Na ocasião, dezesseis detidos quebraram a janela, que não tinha grades, e fugiram. No começo do mês, dois presos morreram durante uma rebelião na carceragem do 8º Distrito Policial, no bairro Portão.

Um dos maiores gargalos destas carceragens, a superlotação – alimentada, inclusive, por detentos já condenados – tem reflexos não apenas em fugas e confusões, mas também exige um improviso incapaz de garantir condições mínimas aos detentos. Recente inspeção no 11.º Distrito Policial de Curitiba, na Cidade Industrial, mostrou que, sem estrutura, os presos são obrigados a usar marmita para as fezes e latões para urinar. O local tem capacidade para, no máximo, 40 pessoas, mas abriga mais de 150.

Este distrito, inclusive, entrou na lista de prioridades da Sesp. Segundo Mesquita, a unidade vai ganhar um presídio modular (de construção rápida), capaz de suportar 636 vagas. A previsão é de oito meses até o final das obras, que devem começar assim que o governador Beto Richa assinar os termos de liberação do projeto. Há ainda perspectivas de que a unidade passe a ser administrada diretamente pelo Departamento Penitenciário e que a delegacia ali instalada mude de endereço.

Durante a coletiva, Mesquita reconheceu que os projetos de segurança precisam ser intensificados, mas defendeu que os quase 10 mil presos que lotam as carceragens da Polícia Civil hoje também são um reflexo do próprio trabalho da polícia. “Nós temos 6 mil presos a mais no primeiro semestre de 2017 em relação a 2016. E toda essa massa acabou aumentando também o volume de presos dentro da delegacia”, completou.