O subsídio ao transporte coletivo de Curitiba já foi motivo de briga entre prefeitura e o governo do estado – mais precisamente entre o ex-prefeito Gustavo Fruet (PDT) e o ex-governador Beto Richa (PSDB). Hoje, sem impasses, a ajuda segue existindo, mas a balança inverteu.
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Antes dependente do dinheiro do estado para segurar o aumento do custo das passagens aos usuários do sistema, a cidade cada vez mais coloca dinheiro próprio para minimizar o impacto no bolso dos passageiros. Dos R$ 90 milhões aplicados no setor em 2019, R$ 50 milhões foram do município - 55,5% do total.
A prática do subsídio começou no início da década, quando Luciano Ducci (PSB) era prefeito. Em 2012, por exemplo, R$ 63 milhões foram injetados pelo governo na Rede Integrada de Transporte (RIT) de Curitiba e RMC. No ano seguinte, sob a gestão de Fruet, foram R$ 76,6 milhões dos cofres estaduais no sistema. Já em 2014, após ameaças de que não seria renovado, o convênio acabou saindo por R$ 79 milhões.
Depois disso, a fonte secou. Em 2015 a prefeitura recebeu no total de convênios do estado (não só para o transporte) R$ 8 milhões. Em 2016, somente R$ 150 mil e em 2017, com Greca (DEM) na prefeitura, R$ 1,7 milhão. Com isso, a chamada tarifa técnica, a conta real do custo da operação por passageiro, passou a ter que ser cobrada nas catracas. O subsídio serve justamente para evitar que recaia sob os ombros dos usuários o peso completo da tarifa.
O apoio financeiro do estado acabou voltando com força em 2018, quando os convênios alcançaram R$ 120,8 milhões. "Mais da metade a título de investimento, asfalto, e em torno de R$ 40 milhões para o FUC [Fundo de Urbanização de Curitiba], para o subsídio do transporte coletivo da capital", explicou o secretário Vitor Puppi em audiência pública na Câmara.
Em 2019, o cenário se repetiu. A verba total do Palácio Iguaçu caiu para R$ 44,4 milhões, mas os R$ 40 milhões aos ônibus foram mantidos. Só que outros R$ 50 milhões foram injetados pela própria prefeitura.
À época que o convênio foi firmado, em julho, a tarifa técnica era de R$ 5,21. Ou seja, a cada passageiro que pagava seus R$ 4,50, R$ 0,71 eram bancados pelo poder público. O último dado publicado pela Urbs, em outubro, mostra uma tarifa técnica de R$ 5,24.
Para 2020, o cenário não está definido, mas se a passagem permanecer em R$ 4,50, a tendência é de que subsídio terá que aumentar. O reajuste salarial de motoristas e cobradores (estabelecido em contrato para todo mês de fevereiro) pesa mais de 50% no total da tarifa e ainda não saiu. Porém, a tendência é de que ao menos corrija a inflação do período, de 4,3%. Segundo as empresas de ônibus, a database está em negociação com o sindicato dos empregados e deve ser concluída ainda neste mês.
Só com esse número definido é que o cálculo da nova tarifa técnica (retroativa a 26/02) pode continuar – com a projeção de passageiros e demais custos – para saber quanto será preciso subsidiar.
Dinheiro representa 1/5 dos investimentos em melhorias na cidade
Para se ter ideia do volume injetado, em 2019 a prefeitura empenhou R$ 251 milhões em investimentos (sem contar convênios ou financiamentos externos, como do BID). Ou seja, o dinheiro próprio usado como subsídio equivale a 20% dos investimentos com recursos próprios em melhorias na cidade, como novas pavimentações, reforma de creches, entre outras.
Apesar de terem caído R$ 7 milhões no ano passado, os investimentos subiram quase R$ 100 milhões em relação a 2016. "A cidade investe e faz manutenção essencialmente com recursos próprios", definiu Puppi em sua prestação de conta aos vereadores em fevereiro.
O dinheiro aplicado no transporte coletivo também é nove vezes o que foi distribuído em prêmios pelo Nota Curitibana em 2019 (R$ 5,6 milhões).
Subsídio não é incomum
Na maioria das capitais europeias, independente do tamanho, o subsídio do poder público a metrôs e ônibus do transporte coletivo existe e às vezes ultrapassa metade do valor da passagem, como nos casos de Madrid e Berlim. Nos Estados Unidos o cenário é semelhante.
A maior cidade do Brasil também injeta valores astronômicos no transporte. Em 2019, São Paulo colocou R$ 3 bilhões do tesouro municipal em subsídio ao sistema. Esse ano, ao subir a tarifa de R$ 4,30 para R$ 4,40, espera gastar menos, cerca de R$ 2,4 bilhões. Ao lado da capital paranaense, a vizinha Araucária é outra que subsidia valores, mas baixou o valor da tarifa para os passageiros.