O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou o afastamento da vereadora Fabiane Rosa (PSD), que cumpre prisão domiciliar, de suas funções públicas. A decisão, desta quinta-feira (3), se deu após denúncia de que Fabiane haveria mantido contato com uma das testemunhas do caso em que é acusada, de rachadinhas em seu gabinete. Leia a decisão no fim desta reportagem.
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A vereadora foi presa no final de julho após denúncias de capitanear um suposto esquema de recolhimento de parte dos salários de seus funcionários comissionados, o que é ilegal. O Ministério Público do estado sustenta que pelo menos dez ex-assessores repassaram pagamentos que variavam de R$ 1,5 mil a R$ 2,5 mil a Fabiane Em agosto, ela conseguiu um Habeas Corpus para cumprir prisão domiciliar enquanto corre o processo.
Apesar disso, o MP aponta que uma das testemunhas do caso recebeu mensagens da vereadora, que buscava influenciar o seu depoimento. Esta ação violou o acordo da prisão domiciliar.
Em sua decisão desta quinta-feira, o desembargador Laertes Ferreira Gomes sustenta que “apenas o afastamento cautelar de suas funções públicas durante todo o curso da instrução poderá fazer com que realmente tenha consciência de que na condição de ré denunciada por processual crimes gravíssimos de peculato e concussão, deverá cessar qualquer incursão criminosa que ainda possa estar em curso e almeje a alteração de fatos ou atos anteriormente ocorridos”.
A vereadora também foi convocada a prestar esclarecimentos.
A Gazeta do Povo ainda não teve respostas da defesa de Fabiane Rosa. O espaço permanece aberto para as manifestações.
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