Moradores de Curitiba que possuam alguma deficiência, dificuldade de locomoção ou que tenham completado 60 anos podem solicitar a credencial para utilizar as vagas de estacionamento especiais espalhadas pelas ruas da cidade e também em locais privados como shoppings e supermercados. A credencial é oferecida gratuitamente na sede as Secretaria de Trânsito (Setran) ou nos núcleos regionais de trânsito, localizadas nas Ruas da Cidadania.
De acordo com a Setran, o documento tem validade em todo o território nacional, possibilitando o uso de qualquer vaga sinalizada com a legenda “idoso” ou demarcada com o Símbolo Internacional de Acesso. Além disso, pode ser utilizada no painel de qualquer veículo, não importando quem é o proprietário ou quem está dirigindo, pois não é o carro que possui o cadastro, mas a pessoa. Por isso, a credencial “só pode ser utilizada pelo titular ou com o titular” no veículo.
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Para usufruir do benefício, o interessado deve procurar uma unidade de atendimento da Setran para apresentar pessoalmente um documento de identificação oficial e comprovante de residência – atualizado e com endereço de Curitiba. Pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção também devem levar uma declaração médica. Nos casos em que o solicitante também é o motorista, esse laudo precisa ser emitido pelo Detran.
Ainda segundo a Secretaria de Trânsito, credenciais antigas possuíam validade de dois anos, obrigando o curitibano a renovar o documento. No entanto, as credenciais emitidas atualmente só exigem a renovação em caso de dificuldades de locomoção. Somente nesse caso, o solicitante deve apresentar o laudo médico atualizado para emitir uma nova credencial.
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Vale ressaltar que o uso da credencial na cidade garante o uso das vagas especiais espalhadas pela Curitiba, mas não isenta o motorista do pagamento do Estacionamento Regulamentado nas regiões em que ele é cobrado.
O motorista sem credencial que estacionar seu veículo nas vagas especiais estará sujeito a multa de natureza gravíssima, perdendo sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e pagando o valor de R$ 293,47.
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