O vereador Renato Freitas (PT) protocolou na última quarta-feira (16) um pedido de afastamento dos trabalhos na Câmara por um período de cinco dias. Junto ao pedido, o vereador anexou um atestado médico assinado pela Dra. Luisa de Castro Ostoja Roguski, emitido no dia anterior.
WhatsApp: receba notícias do Paraná pelo celular
O documento não traz mais detalhes sobre quais seriam os problemas de saúde pelos quais o vereador estaria passando. Em nota encaminhada à RPC, porém, a equipe do vereador alegou que Freitas estaria sofrendo ameaças de morte.
“O vereador tem sido alvo de ameaças constantes e cada vez mais violentas, como ameaças de morte e injúrias raciais. Por isso precisou de repouso para se recuperar de tamanha violência”, disse a nota.
No pedido protocolado junto à Câmara, Freitas pede que as faltas às sessões dos dias 15 e 16 sejam justificadas por conta do atestado médico. Ele deve seguir afastado das funções até a próxima semana. Por se tratar de um período menor do que 120 dias, o regimento interno da casa não prevê a convocação de suplente.
A reportagem da Gazeta do Povo vem tentando contato com o vereador, mas até o momento Freitas não respondeu aos pedidos de entrevista.
Relembre o caso
O vereador Renato Freitas, do PT, liderou uma invasão da Igreja Nossa Senhora do Rosário, em Curitiba, no último dia 5 de fevereiro, minutos após o fim de uma missa. Dezenas de pessoas, com bandeiras do PT e do PCB, entraram no templo e começaram a gritar palavras como "racistas" e "fascistas".
O vereador Renato Freitas publicou uma nota confirmando ter feito o protesto em memória e por justiça pelas mortes de Moïse Mugenyi e Durval Teófilo Filho. De acordo com Freitas, durante a manifestação realizada em frente ao templo, "um diácono responsável pela igreja, solicitou que os manifestantes fossem para outro local, sob a justificativa de que o ato não deveria coincidir com a saída dos religiosos da missa que havia se encerrado".
Imagens da missa mostram o momento em que o padre Luiz Hass comenta com fiéis sobre a manifestação realizada em frente à igreja e também mostram quando o grupo entrou no templo. O protesto era realizado no Largo da Ordem, no centro da capital. O ato, porém, acabou culminando na invasão da igreja.
Freitas fez um discurso dizendo, no meio do templo, que os católicos tinham apoiado um "policial que está no poder". Para ele, os assassinatos de Moïse e Durval teriam relação com a conivência das pessoas com fé católica a autoridades "fascistas".
De acordo com o artigo 208 do Código Penal brasileiro, escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso; ou ainda "impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso", como fizeram os manifestantes em Curitiba, são considerados crimes contra o sentimento religioso. A pena prevista é de detenção de um mês a um ano, ou ainda pagamento de multa. Quando há emprego de violência, a pena pode ser aumentada em um terço.
Na manhã de segunda-feira (7), a Arquidiocese de Curitiba divulgou uma nota oficial sobre o incidente, sem informar se irá processar os organizadores do ato. Assinada pelo arcebispo dom José Antonio Peruzzo, o texto considerou a ação dos manifestantes como "agressividades e ofensas". A nota ainda ressalta que "a posição da Arquidiocese de Curitiba é de repúdio ante a profanação injuriosa".
Os diretórios do Partido dos Trabalhadores do Paraná e de Curitiba divulgaram nota conjunta afirmando que o partido “não participou da decisão momentânea de adentrar o templo religioso, assim como não fazia parte da coordenação do ato”.
Uma onda de reações negativas à conduta do parlamentar se sucedeu à invasão. Pedidos de cassação do mandato de Freitas foram protocolados na Câmara Municipal de Curitiba. Quatro dessas representações foram admitidas pela Mesa Diretora da casa. O processo foi enviado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para instauração de procedimento de investigação que pode resultar nas seguintes penalidades: censura pública; suspensão de prerrogativas regimentais; suspensão temporária; ou perda de mandato. Também há a possibilidade de arquivamento das representações.
Para a corregedora da Câmara, vereadora Amália Tortato (Novo), existe um “lastro probatório mínimo da ocorrência de procedimento incompatível com o decoro parlamentar, punível com a perda do mandato”. A corregedora recomenda que Freitas seja enquadrado em três artigos do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Nesta quinta-feira (17) foram escolhidos os responsáveis pelos processos contra o petista. O vereador Sidnei Toaldo (Patriota) será o relator e a vereadora Maria Letícia (PV) a vice-relatora.
Freitas chegou a pedir desculpas em sessão da Câmara no dia 9 de fevereiro. “Algumas pessoas se sentiram profundamente ofendidas [pela manifestação contra o racismo ter adentrado à igreja] e a elas eu peço perdão, pois não foi, de fato, a intenção de magoar ou ofender o credo de ninguém, até porque eu mesmo sou cristão”, falou.
Durante entrevista à Rádio Banda B, de Curitiba, o ex-presidente Lula citou o caso e admitiu que o vereador errou ao invadir a igreja. Para Lula, Freitas deve pedir desculpas, mas também deve ser perdoado. Lula ainda prometeu que o PT vai trabalhar para que Freitas não seja cassado pela Câmara de Vereadores de Curitiba.