Vereadores batem boca após aprovação de projeto que não deveria ser aprovado

O clima esquentou na sessão remota da Câmara Municipal de Curitiba desta quarta-feira (5) durante a votação de um texto que altera dispositivos do regimento interno da Casa. O desentendimento ocorreu após a aprovação de uma subemenda que inclui no documento a possibilidade de realização de sessões plenárias remotas em casos declarados pelo presidente e aprovados pela maioria dos vereadores.

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Ainda enquanto os vereadores faziam seus votos, a líder da oposição, Noemia Rocha (MDB), disse que havia um acordo entre as lideranças para que a subemenda fosse rejeitada. Para a oposição, o dispositivo permitirá que qualquer projeto considerado polêmico, e que a base do prefeito queira aprovar sem a presença da população, seja votado pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR).

“Essa é a subemenda que vamos votar contrário?”, questionou Noemia. “Exatamente, a questão das sessões remotas, que, no momento, está sendo acordado pelas lideranças partidárias”, respondeu Tito Zeglin (PDT), que presidia a sessão enquanto Sabino Picolo (DEM) se ausentou do plenário. “Voto contrário”, disse a vereadora.

Antes que o painel revelasse os votos dos parlamentares, a votação foi reiniciada duas vezes. Na última, Picolo entrou no plenário e fez uso do microfone para um comunicado aos vereadores. “Conforme acordo com a oposição, essa votação nós recomendamos que se vote ‘não’”, disse. “Paulo [Rink (PL)], se puder orientar a nossa bancada junto com os demais vereadores, para manter o acordo com a oposição.” Rink é líder do bloco PSB/PP/PL/DEM.

Apesar disso, o projeto acabou aprovado com 16 votos favoráveis, 14 contrários e duas abstenções

Na justificativa do voto, Noemia se disse “aborrecida”, “constrangida”, e afirmou lamentar a postura dos colegas, acusando os vereadores que votaram favoravelmente de descumprirem com a palavra. Para ela, a possibilidade de se utilizar sessões remotas deve estar baseada em critérios objetivos, que não estão previstos no texto da subemenda aprovada. O acordo com a Mesa Executiva havia sido feito para que o texto fosse rediscutido em até 30 dias.

“Quero agradecer a postura do presidente, que pediu a esta Casa o voto contrário, mas não sei se há um acordo entre os vereadores que mudou o pensamento. Isso me constrange. Isso me aborrece. Porque eu sou uma mulher parlamentar, mas mantenho minha palavra”, disse a líder da oposição. “Caros vereadores, eu lamento muito o formato que foi votada essa emenda. Nos dá o direito de judicializar essa questão, que nós não queríamos para o bem do colegiado todo. Para a imagem da Câmara, que já está com um holofote virado para ela, em um ano eleitoral, com problemas seríssimos, incluindo essa questão de submissão do parlamento junto ao prefeito dessa cidade.”

Maria Letícia (PV) pediu a palavra para dizer que esteve na reunião em que foi feito o acordo e também lamentou a aprovação da subemenda. Professor Euler (PSD), que integra a Mesa, considerou ter havido um falha de comunicação com as lideranças de blocos e partidos, enquanto Toninho da Farmácia (DEM) e Dr. Wolmir (Republicanos) se disseram ofendidos com as palavras de Noemia. “Não é do jeito que a Noemia está falando: ‘descumpriu’, ‘faltou com a palavra’. Eu não dei palavra nenhuma que ia votar de forma alguma. Não participei de reunião nenhuma. Não venha querer dizer que todos os vereadores não tem palavra”, disse Toninho.

Mas quem perdeu a compostura foi Paulo Rink, falando diretamente à líder da oposição. “Eu não faltei com a palavra com ninguém, entendeu? Então a senhora não abuse da minha palavra, da minha personalidade. A senhora não me conhece. Foi a senhora que abriu a janela da Câmara municipal para mijarem lá dentro. E agora fica com esse discurso barato de que não cumpri acordo. Preste atenção nas suas palavras comigo, vereadora. Me desculpe, mas me tirou do sério, porque eu não estava sabendo e a minha votação é ‘sim’ para sessão online. Porque nós estamos fazendo ela agora. É um absurdo o que a senhora vem falando. Sou um cara que sou muito ponderado, mas com essa besteira que a senhora falou agora há pouco, eu não vou concordar de maneira alguma. A senhora nunca falou comigo. A Josete me conhece. Eu posso ser bruto, grosso, mas eu sou um cara de palavra. Então a senhora cuide e tire o meu nome da sua boca suja. Que não me falou nenhuma vez de acordo. Entendeu?”, falou, exaltado.

Outros vereadores reclamaram do discurso de Noemia, como Osias Morais (Republicanos) e Jairo Marcelino (PSD).

A vereadora acabou pedindo desculpas aos colegas e disse que não sabia que eles não haviam sido informados do acordo. “Peço desculpas aos vereadores, porque vocês não estavam sabendo. Eu acreditei que o presidente tinha chamado as lideranças e tinha pautado”, afirmou. “Agora, quero fazer também uma defesa: o presidente pediu que fosse feito o voto contrário neste momento, por causa do nosso acordo.”

Já após voltar a presidir a sessão, Picolo ressaltou que uma comissão será criada para revisão do regimento interno da Casa, incluindo a questão das sessões remotas. “Fiz uma avaliação e acho que essa votação, mesmo eu pedindo que fosse reprovada, foi benéfica. Porque vem legitimar todas as sessões remotas que fizemos até agora e vai legitimar até que a gente faça uma nova aprovação do regimento.”