Justiça aceita novas denúncias e médica Virgínia volta a ser ré por mortes em UTI

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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) acatou duas novas denúncias de homicídio qualificado contra a médica Virgínia Helena Soares de Souza, que já foi acusada de provocar a morte de ao menos sete pacientes internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Evangélico de Curitiba. Inocentada em 2017 por falta de provas, a médica agora virou ré pelos mesmos crimes contra outras duas pessoas.

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A decisão plenária é desta quinta-feira (9) e foi contestada pela defesa, que afirmou já estar planejando entrar com recursos. As denúncias foram apresentadas em novembro do ano passado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) com base em inquéritos da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Saúde (Decrisa) e sustentam a participação direta da médica nas mortes de Rosaína Gomes dos Santos, 35 anos, e Natália Nunes de Araújo, 16 anos.

Rosaína morreu no dia 12 de janeiro de 2012 após ser levada para a UTI por complicações em uma cesariana. Já a morte de Natália foi no dia 29 de outubro do mesmo ano, uma semana depois de ter dado entrada na UTI do Evangélico transferida de Foz do Iguaçu por causa de queimaduras graves.

De acordo com o MP-PR, a morte das duas pacientes ocorreu em circunstâncias muito semelhantes. Tanto a mulher quanto a adolescente estavam sedadas, respirando com a ajuda de aparelhos, e teriam morrido após a aplicação de um coquetel medicamentoso prescrito por Virgínia — ao que a Promotoria de Justiça se referiu como "prescrição mortal de medicamentos".

O órgão defende ainda que a intensivista se valeu das condições das pacientes, sedadas e sem respostas a estímulos, e "portanto, sem condições de oferecer resistência à ação criminosa". Nos autos, o MP-PR afirma ainda que, como em relação aos casos anteriores, pelos quais a médica foi absolvida, a intenção da profissional em acelerar o óbito das vítimas era "girar a UTI" para liberar leitos para outros pacientes.

Defesa nega

Em nota pública, os advogados de defesa Elias Mattar Assad e Louise Mattar Assad alegaram que Virgínia não praticou nada ilegal. "A defesa informa que interporá recurso para o STJ [Superior Tribunal de Justiça] e STF [Supremo Tribunal Federal] e, caso se iniciem novas ações penais, ficará novamente provado que a acusada apenas praticou atos típicos de medicina intensiva, previstos em protocolos e literatura médica", diz a nota.

Em 2017, Virgínia foi inocentada pela 2.ª Vara do Júri de Curitiba após um longo processo de investigação sobre mortes de ao menos sete pacientes que passaram pela Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Evangélico de Curitiba - hoje Hospital Evangélico Mackenzie - entre 2006 e 2013. O juiz do caso à época, Daniel Surdi de Avelar, afirmou que não havia provas suficientes para levar o caso ao Tribunal do Júri.

As suspeitas vieram à tona em 2013, quando o Núcleo de Repressão aos Crimes Contra Saúde (Nucrisa), da Polícia Civil, começou a apurar denúncias de que mortes de pacientes na UTI do Evangélico estariam sendo "provocadas" para liberar leitos. Além de Virgínia, outras cinco profissionais que faziam parte da equipe da médica chegaram a responder por homicídios dolosos duplamente qualificados, agravados por formação de quadrilha.

A acusação considerou que, sob a liderança da médica Virgínia, a equipe aplicava medicamentos bloqueadores neuromusculares, conjugados com fármacos anestésicos, que levavam pacientes naquele estado à morte.