10% do gasto com remédio dos brasileiros vai para produto patenteado

Os medicamentos patenteados representam menos de 1% do consumo e mais de 10% dos gastos dos brasileiros com remédios. Para efeito de comparação, os genéricos representam cerca de 13% do consumo e menos de 8% dos gastos. A conclusão é de levantamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Patente é o título que assegura a propriedade de uma invenção ao seu inventor.

Clique aqui para baixar uma lista dos preços internacionais de medicamentos sob patente (4 páginas, formato .pdf)

Clique aqui para baixar apresentação da Anvisa sobre o tema (14 páginas, formato .pdf)

Há 96 medicamentos com moléculas patenteadas no país. Os produtos são comercializados por 25 laboratórios. Essas moléculas representam 332 apresentações diferentes de remédios e geraram, em 2008, um faturamento de R$ 3,1 bilhões para as indústrias. Só uma molécula patenteada é resultado de pesquisa nacional.

Um intenso debate é travado há anos sobre se, em caso de crise de saúde pública, como a epidemia de Aids, é legítimo ou não quebrar patente (retirar o direito de cobrar pelo uso da invenção) de grandes companhias farmacêuticas, barateando drogas fundamentais para os tratamentos.

Por outro lado, o estudo comparou preços dos remédios com patente no Brasil com os de oito países – Austrália, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Itália e Portugal – e verificou queda no preço relativa: desde 2004, o número de medicamentos com menor preço no Brasil subiu de 12,7% para 51,5%.