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Até o fim de janeiro, onze novos estados devem contar com o chamado Balcão Único - sistema do governo federal, digital e unificado, que facilita a abertura de empresas e fornece na hora do processo o número do CNPJ. A informação é do Ministério da Economia.
Segundo a pasta, por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos.
O sistema, que reduz o número de etapas e a eliminação do preenchimento de dados entre diferentes sistemas na hora de abrir uma empresa, já funciona nos estados de São Paulo, Pernambuco, Bahia, Pará, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, e começará a funcionar ainda nesta semana nas juntas comerciais do Paraná, Piauí, Rondônia e Maranhão. Já os estados de Alagoas, Goiás, Sergipe, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Espírito Santo terão o Balcão Único até o fim do mês.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e conta com a atuação das equipes da Secretaria Especial da Receita Federal, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme) da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Levantamento realizado pelo Banco Mundial em 2019 mostrou que, para abrir uma empresa nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, era necessário cumprir 11 procedimentos – alguns, em órgãos distintos – o que levava, em média, 17 dias e gerava um custo que representa 4,2% da renda per capita. O processo fez com que o Brasil fosse ranqueado na 138ª posição no quesito "abertura de empresas", entre os 190 países avaliados pelo Banco Mundial.
Confira, a seguir, os estados que já fazem parte e os que farão, até o fim de janeiro, do Balcão Único:
- Alagoas
- Bahia
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Maranhão
- Pará
- Paraíba
- Paraná
- Pernambuco
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul
- Rondônia
- São Paulo
- Sergipe
- Tocantins
