12 empresas querem fabricar tablets no Brasil

Doze empresas já se inscreveram para produzir tablets no Brasil, segundo informação divulgada ontem pelo ministro da Ciência e da Tecnologia (MCT), Aloizio Mercadante. Positivo Informáti­ca, Envision, Motorola, Sam­sung, LG, Itautec, Sanmina, Foxconn, Compalead, Semp Toshiba, Aiox e MXT têm interesse nos benefícios fiscais anunciados pelo governo federal para a produção dos equipamentos no país. O primeiro deles foi formalizado ontem com a publicação da Medida Provisória (MP) 534 no Diário Oficial da União.

A MP reduz de 9,25% para zero a alíquota de PIS/Cofins sobre tablets, o que tem um impacto direto de 31% no preço final do produto. Além disso, nos próximos dias deve ser publicada a portaria interministerial que formalizará a inclusão da cadeia produtiva dos tablets no Processo Produtivo Básico (PPB) – que elevará o porcentual da redução do preço dos produtos, segundo o governo federal, para até 36%. Os tablets serão enquadrados como "microcomputador portátil, sem teclado físico, com tela sensível ao toque".

Motorola e Samsung, que já produzem tablets no Brasil, comemoraram a publicação da MP ontem, mas informaram que ainda não é possível estimar qual será a redução no preço final de seus produtos. Em nota enviada à imprensa, a Motorola Mobility disse que considera a iniciativa "positiva" e confirma que já enviou ao ministério a requisição para se enquadrar no PPB e, desta forma, atender as exigências referentes à lei para o benefício fiscal. O Xoom, tablet da marca, é produzido desde o seu lançamento no país, em abril, no centro tecnológico que a empresa tem em Jaguariúna, interior de São Paulo.

A chinesa Foxconn, que monta o iPad, da Apple, condicionava o início da produção no país à concessão de incentivos fiscais que já eram oferecidos para outros produtos de informática. Segundo Mercadante, a empresa taiwanesa fará a integração vertical de toda a cadeia e, até o fim de julho, deve iniciar a produção de tablets no país.

Enquadramento

Ao passar a fazer parte do PPB, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os tablets cairá de 15% para 3% em alguns estados. A redução do ICMS, por ser um imposto estadual, ficará a cargo de cada estado que aderiu ao PPB. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota cai de 18% para 7%. Haverá, ainda, uma redução do Imposto de Importação (II), mas os porcentuais ainda não foram informados.

Para usufruir dos benefícios, os fabricantes terão de usar, inicialmente, 20% de componentes fabricados no Brasil. Até 2014, a ideia, segundo Mercadante, é que o patamar de conteúdo local seja aumentado para 80%. "A vantagem para os produtores, além dos incentivos, é contar com o terceiro maior mercado mundial de computadores."