13 empresas de olho em Paranaguá

Logo que o Plano de Desen­volvimento e Zoneamento do Porto Organizado (PDZPO) de Paranaguá ficou pronto e a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) finalizou a proposta para a concessão de novas áreas à iniciativa privada, em 2012, 13 empresas e cooperativas manifestaram interesse pelos novos arrendamentos do porto paranaense – algumas delas já atuam no terminal. Quatro chegaram a entregar estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEAs) sobre os espaços pleiteados à Appa.

INFOGRÁFICO: Saiba quais empresas manifestaram interesse pelas áreas do porto

Essa movimentação está registrada em protocolos do governo estadual e é citada em alguns dos documentos que compõem a proposta de arrendamento enviada pela Appa à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) no ano passado.

De lá para cá, muita coisa mudou. O novo marco regulatório de setor portuário foi regulamentado, o processo de arrendamento dos portos brasileiros foi centralizado em Brasília e o governo federal apresentou uma proposta para o leilão das áreas do porto de Paranaguá um tanto diferente daquela sugerida pela Appa e aprovada pelo Conselho de Autoridade Portuária (CAP) do terminal paranaense.

Enquanto a proposta estadual, elaborada com base em um trabalho de quase três anos, listou 20 áreas, a federal apresentou 10, com base em um estudo da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), empresa que vem fazendo o prognóstico dos principais portos do país.

Tal proposta gerou fortes críticas do setor produtivo do estado. Embora na visão da Secretaria dos Portos (SEP), o agrupamento de áreas se justifique pelo objetivo final de ganho de escala, para os empresários paranaenses, o modelo acaba por limitar a participação das empresas e cooperativas de menor porte do estado e favorecer as grandes multinacionais.

No dia 5 de novembro, uma nova reunião deve ocorrer em Brasília, entre técnicos federais e estaduais e representantes do setor produtivo, para discutir as contribuições da consulta pública que serão realmente aproveitadas no edital final das licitações. As empresas estão de olho nessa reunião. Isso porque há dúvidas sobre que áreas efetivamente entrarão no leilão, além de questões como os valores a serem pagos pela cessão onerosa da área ao governo federal, o montante de investimentos previstos, as regras de prazo de concessão e amortização dos investimentos, que também serão definidas apenas no edital final.

A exemplo do primeiro bloco de concessões portuárias, que incluiu Santos e dois terminais do Pará, o resultado final do edital pode mesmo ser bem diferente dos documentos prévios disponíveis no site da Antaq. O volume de investimentos para as 29 áreas ofertadas nesses terminais (20 no Pará e nove em Santos) era de R$ 3 bilhões nos documentos iniciais, mas passou para R$ 5,4 bilhões na prévia do edital entregue para a avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), no dia 11 deste mês.

Empresas relutam em falar sobre planos

Entre as 13 empresas interessadas nos arrendamentos de Paranaguá estão a Cer­ve­jaria Petrópolis, cooperativa Agrária (de Guarapuava), construtora J. Malucelli, Harbor (operadora portuária já atuante em Paranaguá), Copersucar (maior exportadora de açúcar e etanol), Pasa (junção de sete empresas e cooperativas de açúcar do estado), Sipal (ad­ministradora da usina de cana-de-açúcar Usimat, em Campos de Júlio, Mato Grosso), Normacon (empresa de engenharia de Curitiba) e Terminal de Contêineres de Paranaguá. Qua­tro outras organizações entregaram o EVTEA para a área: Apoena/Renuka, união entre uma empresa de logística e o braço brasileiro de uma das principais produtoras e exportadoras de açúcar da Índia, respectivamente, interessadas em fazer um terminal de açúcar; Klabin, empresa de papel e celulose interessada no futuro terminal do segmento no porto; Seara, empresa de transporte de grãos que já atua no porto; e Agrovia, especializada na transporte de açúcar que iniciou sua primeira operação portuária, no terminal de açúcar em Suape (PE).

As empresas estão receosas em falar sobre as intenções de investimento. Todas foram procuradas pela Gazeta do Povo. Pasa, Copersucar, Sipal, Klabin e TCP não quiseram comentar o assunto.

A Petrópolis afir­mou que "neste momento não há nada sendo negociado neste sen­tido", embora seu nome cons­te em documentos da Appa e da Antaq. A Agrária Agroindustrial disse que não há nada de concreto ainda. A mesma posição foi adotada pelo diretor da Normacon, o engenheiro Raul Baglioli Filho, que disse que só poderá falar depois da publicação do edital de licitações.

O diretor comercial da Agro­via, Tiago Laffitte Canto, confirmou o interesse da em­presa em ter um segundo terminal de movimentação de açúcar. O diretor da J. Malucelli, Celso Jacomel Ju­nior, disse que a empresa está interessada em duas áreas e elaborando os EVTEAs das mesmas. "O fato é que não sabemos o que vai prevalecer, se os estudos e planejamento da Appa ou o da EBP, realizado pelo governo federal. Estamos atentos quanto à decisão", disse, em nota.

O gerente da Harbor, Val­mor Felipetto, também confirmou o interesse da empre­sa em áreas para a movimentação de fertilizantes, porém apontou inconsistências nos documentos da SEP e da An­taq. "Se as contribuições que fizemos na consulta pública não forem levadas em conta, não participaremos. Não há porque concorrer a algo que é não economicamente viável".