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Em 13 das 27 unidades federativas do Brasil o número de famílias que recebem o Auxílio Brasil é superior ao total de carteiras de trabalho assinadas. Todos os estados nessa situação ficam nas regiões Norte e Nordeste, de acordo com dados de março de 2022 do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, e do Auxílio Brasil, do Ministério da Cidadania.
Naquele mês, o quadro foi observado em todos os nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), além de quatro dos sete estados do Norte (Acre, Amapá, Amazonas e Pará). Juntas, as duas regiões concentraram 76,3% das famílias que receberam o pagamento em março.
Ao todo, o Brasil tinha 41,2 milhões de empregados formais no mês, enquanto o total de famílias que recebeu uma parcela do programa de distribuição de renda foi de 18 milhões. Havia ainda uma demanda reprimida de 1,3 milhão de famílias que não receberam o pagamento embora atendessem aos critérios do programa, segundo cálculos do jornal “O Estado de S.Paulo” a partir de estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Os dados do Caged referem-se a contratos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, portanto, não incluem servidores públicos do regime jurídico único, os chamados estatutários.
Em maio, a Gazeta do Povo revelou que na maioria das cidades do país o total de beneficiários do Auxílio Brasil é maior que o estoque de empregos formais.
O quadro é verificado, mais precisamente, em 2.892 das 5.570 cidades do país (51,9%), também com concentração maior no Nordeste e no Norte. Em 1.695 das 1.794 cidades nordestinas o número de beneficiários do Auxílio Brasil supera o total de empregados com carteira assinada, o que corresponde a 94,5% dos municípios. No Norte, esse índice é de 83,5%, com 376 das 450 cidades nessa situação.
O mapa a seguir mostra os estados com preponderância de beneficiários do Auxílio Brasil, e aquelas onde há maioria de empregados formais. Confira ao fim da reportagem a lista completa de estados e regiões do país com o número de beneficiários do Auxílio Brasil e empregados formais em cada um:
Têm direito a receber o benefício famílias em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda mensal per capita de até R$ 105, ou de pobreza, com ganhos de até R$ 210 por pessoa. Um trabalhador com carteira assinada pode receber o Auxílio Brasil, mas, para isso, deve se enquadrar em um desses critérios.
Diretor da FGV Social e fundador do Centro de Políticas Sociais, o economista Marcelo Neri explica que Norte e Nordeste são áreas que se caracterizam por oportunidades de trabalho de mais baixa qualidade.
“Não só são áreas mais pobres e que, portanto, têm mais necessidade de auxílio, como também têm uma outra face, que é onde há muito emprego informal, emprego precário”, diz.
“O emprego informal explica parte desse descompasso. Não é que as pessoas não trabalham; muitas vezes elas não ganham o suficiente para sustentar suas famílias. Precisam do auxílio porque não têm oportunidade de conseguir um emprego de qualidade, produtivo e sustentável”, avalia.
Para ele, a preponderância de beneficiários sobre o número de empregados revela um desequilíbrio incapaz de se sustentar no longo prazo e, por outro lado, sugere haver uma tendência.
“A gente teve uma pandemia, e o emprego formal foi afetado, embora depois tenha se recuperado. Mas houve uma grande recessão e, ao mesmo tempo, o Auxílio Brasil representou uma expansão em relação ao Bolsa Família. Então não estamos falando só de uma fotografia de mais benefícios do Auxílio Brasil do que emprego formal, mas também é um pouco a tendência do que aconteceu nos últimos tempos”, diz Neri.
Número de empregados formais e beneficiários do Auxílio Brasil, por estado (março de 2022)
Fonte: Caged/MTE; Ministério da Cidadania
Número de empregados formais e beneficiários do Auxílio Brasil, por região (março de 2022)
Fonte: Caged/MTE; Ministério da Cidadania
