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Em março, Brasil tinha 41,2 milhões de empregados formais e 18 milhões de famílias recebendo Auxílio Brasil.
Em março, Brasil tinha 41,2 milhões de empregados formais e 18 milhões de famílias recebendo Auxílio Brasil.| Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Em 13 das 27 unidades federativas do Brasil o número de famílias que recebem o Auxílio Brasil é superior ao total de carteiras de trabalho assinadas. Todos os estados nessa situação ficam nas regiões Norte e Nordeste, de acordo com dados de março de 2022 do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, e do Auxílio Brasil, do Ministério da Cidadania.

Naquele mês, o quadro foi observado em todos os nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), além de quatro dos sete estados do Norte (Acre, Amapá, Amazonas e Pará). Juntas, as duas regiões concentraram 76,3% das famílias que receberam o pagamento em março.

Ao todo, o Brasil tinha 41,2 milhões de empregados formais no mês, enquanto o total de famílias que recebeu uma parcela do programa de distribuição de renda foi de 18 milhões. Havia ainda uma demanda reprimida de 1,3 milhão de famílias que não receberam o pagamento embora atendessem aos critérios do programa, segundo cálculos do jornal “O Estado de S.Paulo” a partir de estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Os dados do Caged referem-se a contratos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, portanto, não incluem servidores públicos do regime jurídico único, os chamados estatutários.

Em maio, a Gazeta do Povo revelou que na maioria das cidades do país o total de beneficiários do Auxílio Brasil é maior que o estoque de empregos formais.

O quadro é verificado, mais precisamente, em 2.892 das 5.570 cidades do país (51,9%), também com concentração maior no Nordeste e no Norte. Em 1.695 das 1.794 cidades nordestinas o número de beneficiários do Auxílio Brasil supera o total de empregados com carteira assinada, o que corresponde a 94,5% dos municípios. No Norte, esse índice é de 83,5%, com 376 das 450 cidades nessa situação.

O mapa a seguir mostra os estados com preponderância de beneficiários do Auxílio Brasil, e aquelas onde há maioria de empregados formais. Confira ao fim da reportagem a lista completa de estados e regiões do país com o número de beneficiários do Auxílio Brasil e empregados formais em cada um:

Têm direito a receber o benefício famílias em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda mensal per capita de até R$ 105, ou de pobreza, com ganhos de até R$ 210 por pessoa. Um trabalhador com carteira assinada pode receber o Auxílio Brasil, mas, para isso, deve se enquadrar em um desses critérios.

Diretor da FGV Social e fundador do Centro de Políticas Sociais, o economista Marcelo Neri explica que Norte e Nordeste são áreas que se caracterizam por oportunidades de trabalho de mais baixa qualidade.

“Não só são áreas mais pobres e que, portanto, têm mais necessidade de auxílio, como também têm uma outra face, que é onde há muito emprego informal, emprego precário”, diz.

“O emprego informal explica parte desse descompasso. Não é que as pessoas não trabalham; muitas vezes elas não ganham o suficiente para sustentar suas famílias. Precisam do auxílio porque não têm oportunidade de conseguir um emprego de qualidade, produtivo e sustentável”, avalia.

Para ele, a preponderância de beneficiários sobre o número de empregados revela um desequilíbrio incapaz de se sustentar no longo prazo e, por outro lado, sugere haver uma tendência.

“A gente teve uma pandemia, e o emprego formal foi afetado, embora depois tenha se recuperado. Mas houve uma grande recessão e, ao mesmo tempo, o Auxílio Brasil representou uma expansão em relação ao Bolsa Família. Então não estamos falando só de uma fotografia de mais benefícios do Auxílio Brasil do que emprego formal, mas também é um pouco a tendência do que aconteceu nos últimos tempos”, diz Neri.

Número de empregados formais e beneficiários do Auxílio Brasil, por estado (março de 2022)

UFEmpregados formaisBeneficiários Auxílio BrasilMais beneficiários que empregadosAcre88.574111.112SIMAlagoas364.976483.586SIMAmapá71.71498.843SIMAmazonas450.027482.539SIMBahia1.829.3152.240.774SIMCeará1.201.6121.311.545SIMDistrito Federal847.853117.448NÃOEspírito Santo787.501265.897NÃOGoiás1.348.668408.248NÃOMaranhão530.8261.107.306SIMMato Grosso807.406219.085NÃOMato Gorsso do Sul579.159176.105NÃOMinas Gerais4.369.9881.412.861NÃOPará824.2011.157.016SIMParaíba432.990620.775SIMParaná2.868.528513.368NÃOPernambuco1.286.9981.442.493SIMPiauí303.237544.945SIMRio de Janeiro3.267.4951.349.567NÃORio Grande do Norte437.802443.398SIMRio Grande do Sul2.617.547499.889NÃORondônia251.345103.949NÃORoraima65.46858.257NÃOSanta Catarina2.325.674178.896NÃOSão Paulo12.817.2462.175.017NÃOSergipe281.710353.261SIMTocantins203.483145.645NÃO

Fonte: Caged/MTE; Ministério da Cidadania

Número de empregados formais e beneficiários do Auxílio Brasil, por região (março de 2022)

RegiãoEmpregados formaisBeneficiários Auxílio BrasilMais beneficiários que empregadosNorte1.954.8122.157.361SIMNordeste6.669.4668.548.083SIMCentro-Oeste3.583.086920.886NÃOSudeste21.242.2305.203.342NÃOSul7.811.7491.192.153NÃO

Fonte: Caged/MTE; Ministério da Cidadania

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